De acordo com os últimos dados divulgados pelas Finanças, no ano passado, verificou-se um aumento das penhoras por dívidas fiscais, passando de 522.727 em 2022 para 683.657 em 2023. Trata-se assim, de um crescimento de cerca de 30%, mas mesmo assim, muito mais baixo que antes da pandemia. Por exemplo, até 2019, era normal haver anos com mais de 1 milhão de penhoras.

Só 41% das penhoras são concretizadas: Contribuintes pagam!

Apesar deste crescimento, há outro número a ter em conta. Apenas 41% das penhoras foram efetivamente concretizadas, totalizando 279.391. Tal acontece porque a maioria dos contribuintes (59%) regulariza a sua situação fiscal antes da realização da penhora, ou seja, atua logo após os primeiros avisos. Esta atitude revela que os contribuintes estão conscientes da eficácia da máquina do Fisco quando se trata das penhoras.

Contas bancárias e salários no topo da lista

Com efeito, os saldos das contas bancárias são o bem mais penhorado pelas Finanças. Assim, em 2023, houve 181.996 penhoras a contas bancárias, ou seja, 65% das penhoras efetivas. Os vencimentos também estão no topo da lista de bens, mas mesmo assim com uma expressão muito menor (apenas 37.390 casos, ou seja, 13% das penhoras realizadas). Refira-se que estes dois tipos de bens (contas e salários) são a situação mais simples para o Estado obter o dinheiro em falta, uma vez que não necessidade de proceder à venda de bens em leilão (por ex., se for uma casa ou um automóvel).