A falta de formação é considerada por muitos uma das causas da baixa produtividade no nosso país. Por seu turno, devido à crescente falta de pessoal e às dificuldades económicas que surgiram após o início do conflito na Ucrânia (por ex., aumento dos preços dos materiais), as empresas não se podem dar ao luxo de dispensar trabalhadores. Para além disso, há que contar com os custos da própria formação.

Programa Qualifica On: Portaria já foi publicada
Quais os valores a receber pela empresa?

Para tentar resolver esta questão, no final de fevereiro, foi publicada uma Portaria (nº367/2024) que cria o Programa Qualifica On que prevê um financiamento para as empresas realizarem formação. Assim, por cada hora de formação, o programa prevê €7,12 para pagar a formação e €7,50 para pagar o salário, compensando o facto do trabalhador não estar ao serviço, ou seja, um total de €14,62. Este valor pode ainda ser mais alto com várias majorações. Destaca-se a majoração de 20 pontos percentuais no caso de micro e pequenas empresas.

Para que empresas se aplica?

É certo que no passado, já houve um programa semelhante que era apenas para empresas que registavam quebras de faturação. Contudo, desta vez há uma maior abrangência. Assim, para além dos requisitos habituais de não ter dívidas ao Fisco ou à Segurança Social, para aceder a este benefício, a empresa tem de se encontrar num processo de restruturação com momentos de paragem de produção que decorra de alterações tecnológicas, processos de fabrico, informatização, etc. Na prática, aplica-se a empresas que tenham uma componente de inovação (por ex., introduzir um novo sistema de embalagem de encomendas com uma máquina).