Apesar das condições atmosféricas terem sido marcadas por várias depressões, o Verão aproxima-se a passos largos e com ela a procura de alojamentos locais para férias. Contudo, apesar de ser uma atividade em crescimento, em especial, depois da recente liberalização do setor, rentabilizar um imóvel pode ter pesadas consequências fiscais… Por exemplo, alugar por umas semanas um apartamento pode custar €16.500 de IMT! Porquê?
Rentabilizar a habitação e a isenção do IMT Jovem
Um contribuinte adquiriu um apartamento para habitação própria permanente em outubro do ano passado. Como tinha até 35 anos de idade, era a sua 1ª casa e o valor do imóvel foi de €250.000, este teve direito a isenção total de IMT e do Imposto do Selo, ao abrigo do IMT Jovem. Ora, devido à localização do imóvel, já há várias pessoas que propuseram ao contribuinte alugar-lhe o apartamento para à semana para férias em Agosto.
Na prática, este pretende rentabilizar esporadicamente o imóvel como alojamento local. Contudo, o que poderia parecer um lucro fácil poderá não compensar… pois, ao avançar, o contribuinte teria de pagar €16.500 de IMT no prazo de 30 dias! Um valor tão elevado?
A análise da posição do Fisco na próxima Revista Gerente
Esta situação advém da aplicação das regras do Código do IMT e consta de uma recente Informação Vinculativa das Finanças que iremos analisar no próximo número da Revista Gerente (ano 17, nº12, pág. 8). Nesse artigo, vamos explicar como se chega a um valor de IMT tão elevado (tendo em conta os referidos €250.000 de compra), analisar a perda da isenção de IMT, incluindo as exceções quando tal não acontece. Desta forma, os proprietários poderão realizar uma decisão informada antes de avançar com o aluguer dos seus imóveis evitando pagar milhares de euros desnecessariamente.
Calcular o IMT Jovem quando há 2 titulares com idades diferentes?
Utilize o nosso simulador no Curso Online – Impostos no Imobiliário
Quando há 2 compradores de um imóvel, um com idade até 35 anos e outro com idade superior, a isenção do IMT Jovem é apenas parcial. Contudo, os cálculos são mais complexos do que possa parecer (não é a simples incidência sobre metade do valor).
Assim, desenvolvemos um Simulador de IMT e Imposto do Selo que realize estes cálculos. Todos os assinantes da Revista Gerente com o Pacote Premium têm acesso a este Simulador no Módulo 1 do nosso Curso Online – Impostos no Imobiliário.
