Durante o recente período de regresso às aulas, várias empresas lançaram promoções de fidelização de clientes baseadas em patamares de compras. Se um cliente fizesse um determinado volume de compras (por ex., 150 euros), iria receber um desconto em compras futuras (por ex., 10 euros). Ora, uma situação que parece simples, esconde algumas questões ao nível do IVA. Isto porque o desconto pode aplicar-se a produtos com várias taxas de IVA. E agora?

Descontos comerciais baseados em condições

Conforme refere um recente Parecer Técnico da Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC), este tipo de operações é um desconto comercial atribuído em função da verificação de condições pré-estabelecidas, sendo, que neste caso, é o volume de compras realizados. Daí surge a dúvida como será tratado contabilisticamente o desconto? E em termos de faturação? O desconto (vale) deve aparecer na fatura das compras originais e na fatura das compras subsequentes? Qual o valor tributável ao nível do IVA?

As respostas na última Revista Gerente

Assim, no último número da Revista Gerente (ano 16, nº21, pág. 4) vamos responder a estas questões, tendo em conta o referido Parecer da OCC. Em especial, destacamos a questão de como será tratado o IVA, tanto na primeira compra quando é emitido o desconto, como também quando o desconto é utilizado na segunda compra. Deste modo, as empresas poderão realizar estes procedimentos de fidelização de clientes sem preocupações com a questão fiscal.