Na passada 4ª feira, dia 6/9, no arranque da “Academia Socialista”, o Primeiro-Ministro anunciou várias medidas fiscais. Entre elas está o IRS Jovem em que é apresentada uma redução de imposto. Assim, importa analisar esse regime e compará-lo com as regras atuais. Será que é mais vantajoso para todos os jovens?

IVA zero teve sucesso: Prolongamento até final do ano

Na sequência do anúncio por António Costa, no último Conselho de Ministros de 7/9, o Governo aprovou uma Proposta de Lei que estabelece o prolongamento da isenção temporária de IVA sobre alguns alimentos até ao final de 2023. Recorde-se que, inicialmente, o próprio Primeiro-Ministro tinha declarado que não iria implementar esta medida e que a mesma não teria sucesso. Contudo, vários órgãos de comunicação social têm concluído que o IVA zero contribuiu para uma redução dos preços dos alimentos.

IRS Jovem: Isenção total no primeiro ano
E mais redução nos anos seguintes

Para além do IVA, a principal medida anunciada pelo Primeiro-Ministro foi a alteração do IRS Jovem, com vista a travar a saída de jovens qualificados do nosso país, dados os baixos salários que são oferecidos no início da carreira. Assim, em 2024, no 1º primeiro ano após a conclusão dos estudos, o contribuinte jovem vai beneficiar de isenção completa de IRS, o que representa uma grande vantagem, comparativamente com a redução de 50% atualmente em vigor. E nos anos seguintes? Vejamos os novos escalões de redução e os valores atuais:

• 1º ano = Redução de 100% (atualmente 50%)
• 2º ano = Redução de 75% (atualmente 40%)
• 3º e 4º anos = Redução de 50% (atualmente 30%)
• 5º ano = Redução de 25% (atualmente 20%)

Só para quem começou a trabalhar em 2024 ou abrange os anteriores?
Webinar gratuito acerca da Proposta de OE2024

Assim, as novas reduções de IRS, que deverão constar no Orçamento de Estado para 2024, são mais benéficas em todos os anos. Desconhece-se, ainda, como será a aplicação da lei no tempo, ou seja, se, por exemplo, a redução de 50% no 3º ano irá abranger só os jovens que comecem a trabalhar em 2024 ou os que começaram em 2022.
Trata-se de uma dúvida que só deverá ficar esclarecida com a Proposta de OE2024 que será, como habitualmente, apresentada em meados de outubro (provavelmente 6ª feira, 13/10).
Ora, nesse sentido, podemos desde já adiantar que iremos realizar um Webinar gratuito analisando as principais medidas fiscais da Proposta de OE2024 (as inscrições serão disponibilizadas em breve).

Interessado em contratar um jovem qualificado?
Há 12 mil euros de apoio: Análise na última Revista Gerente

Para além da questão do IRS, está em vigor um programa de apoio do Governo, denominado Programa Avançar que prevê apoios para as empresas. Assim, na contratação de um jovem qualificado com um ordenado de pelo menos €1.330, a empresa pode receber cerca de 12 mil euros entre apoio direto e redução da TSU.
Tratando-se de uma medida que pode ser interessante, em especial, em época de novas contratações após o Verão, no último número da Revista Gerente (ano 15, nº19, pág. 6) analisamos as regras deste programa.