Se na versão inicial, o Orçamento de Estado para 2024 não tinha grandes alterações em matéria de IVA, após a votação na especialidade, passou a haver um número significativo de mudanças neste imposto.

IVA zero terminou, mas ainda dura até 5ª feira
Novas isenções e mudanças nas taxas

A primeira alteração consiste no fim do chamado “IVA zero” que consistia numa isenção temporária do IVA para alguns produtos essenciais. Contudo, a pedido dos comerciantes, o mesmo foi prolongado até dia 4/1, de modo a que seja possível recolocar todos os preços. Para além disso, há 3 novas isenções de IVA, destacando-se a que abrange explicações dadas em centros de estudos (até agora, apenas se aplicava em explicações particulares).
No âmbito das taxas, também surgiram várias alterações nos produtos, destacando-se a redução do IVA para a taxa intermédia no caso de sumos e águas gaseificadas, servidas na restauração.

As restantes mudanças no IVA na próxima Revista Gerente
Toda a informação do OE2024 no Bónus Surpresa

Para conhecer as restantes alterações nas taxas de IVA, as outras 2 novas isenções, bem como a continuidade de várias isenções e de produtos com taxa reduzida, poderá consultar o próximo número da Revista Gerente (ano 16, nº5, pág. 3).
Para além disso, relembramos que os assinantes com o Pacote Premium têm acesso ao Bónus Surpresa OE2024 onde está centralizada toda a informação acerca do Orçamento de Estado, incluindo a gravação do Webinar acerca do mesmo.