A falta de pessoal disponível para contratação é uma realidade para muitas empresas, em especial, quando estamos a falar de funções mais exigentes em termos físicos ou de horários (por ex., construção civil ou na recolha de lixo). Ora, quando surge uma vaga, muitos são os potenciais trabalhadores que recusam o serviço, pois, nessa situação, perdem o subsídio de desemprego e, muitas vezes, acabariam por auferir menos de ordenado do que o subsídio.
Medida anunciada em janeiro, foi agora aprovada
Acumular até 65% do subsídio
Ora, para tentar colmatar este problema, o Governo aprovou um mecanismo experimental a vigorar em 2024, 2025 e 2026 que consiste na possibilidade acumulação até 65% do subsídio para os desempregados de longa de duração que aceitem um trabalho. Contudo, há uma limitação importante em termos de salário: o vencimento mensal do trabalhador (trabalho + subsídio) não pode ser superior ao que recebia anteriormente ao desemprego.
Refira-se esta medida tinha sido anunciada em janeiro, só tendo sido agora aprovada.
Universo de 40 mil desempregados
Quem é um “desempregado de longa duração”
Estima-se que haja cerca de 40 mil desempregados nesta situação, pois trata-se de desempregados de longa duração. Ora, esta categoria aplica-se aos desempregados que estejam inscritos no IEFP e à procura de emprego há mais de 12 meses. Para além disso, há ainda a categoria de “desempregado de muito longa duração” que abrange aqueles com idade superior a 45 anos que estejam à procura de emprego há pelo menos 25 meses.