As candidaturas para o incentivo à compra de veículos elétricos iniciaram-se há uma semana e já há uma nova polémica com este regime. Em causa, está o facto das novas regras permitirem que alguém compre um carro velho para depois o abater de imediato no sentido de obter o incentivo que é de €4.000 para pessoas singulares.

Apoio a veículo de passageiros elétrico só com abate

Em primeiro lugar, é necessário recordar que o incentivo à aquisição de veículos elétricos, na modalidade “Mobilidade Verde – Passageiros”, implica sempre o abate de uma viatura a combustão com mais de 10 anos. Ora, esta situação tinha tornado o incentivo pouco apetecível, contudo as novas regras têm uma lacuna que estará a ser aproveitada. Não há um requisito de tempo mínimo de propriedade da viatura a abater. Assim, na prática, é possível adquirir um veículo com mais de 10 anos (por ex., por €1.000) e, logo de seguida, realizar o abate e obter o benefício de €4.000.

Governo pretende duplicar dotação

Contudo, vários especialistas do ramo alertam que esta estratégia tem riscos, devido aos tempos dos procedimentos. Quando tudo estiver pronto, as candidaturas poderão já estar esgotadas. Aliás, seja ou não recorrendo a esta estratégia, neste momento, o número de candidaturas já excedeu o limite dos apoios. Por seu turno, esse motivo, o Governo já anunciou que irá duplicar a dotação, permitindo, assim, a aprovação de mais candidaturas.

Veículos de mercadorias não necessitam de abate
€6.000 por veículo até 2 por empresa

Refira-se que esta situação apenas se aplica para veículos de passageiros, pois para os apoios à aquisição de veículos elétricos de mercadorias (por ex., furgões), as regras não obrigam a qualquer abate de veículo. Assim, na modalidade “Mobilidade Verde – Mercadorias”, exclusivamente para empresas, o apoio é de €6.000 por veículo, podendo haver 2 candidaturas por cada empresa.