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Emigrante regressou da Suíça: IRS dos ex-residentes rejeitado! Porquê?

21 Novembro 2024

Um cidadão emigrou para a Suíça em 2017, tendo regressado a Portugal em setembro de 2021. Contudo, ao contrário do que estava à espera, foi-lhe rejeitado o regime de IRS dos ex-residentes. A...

Tempo de deslocação para o trabalho é pago? Quais as situações?

20 Novembro 2024

Uma empresa mudou as suas instalações, ficando a cerca de 20 kms da antiga localização. Contudo, os trabalhadores estão descontentes com a situação, pois demoram muito mais tempo a chegar ao...

Remodelar um elevador é reabilitação urbana com IVA a 6%?

19 Novembro 2024

As regras de aplicação da taxa reduzida de IVA (6% no Continente) às obras de reabilitação originam sempre dúvidas, devido à sua complexidade, nomeadamente as nuances das normas. Foi o que...

Publicado aumento da consignação de IRS a entidades

18 Novembro 2024

Quando um contribuinte preenche a sua declaração de IRS, em vez de todo o imposto ir para o Estado e para a autarquia de residência, o mesmo pode decidir que uma parte vai especificamente para uma...

Promoção do vinho verde: Bilhetes para palacete podem ter isenção de IVA?

14 Novembro 2024

Uma associação privada com estatuto de utilidade pública realiza atividades de promoção do vinho verde possui um palacete. Nesse sentido, vende bilhetes para visitas guiadas a esse palacete no...

Quais as novidades do Orçamento de Estado 2025 no IRC?

13 Novembro 2024

O Orçamento de Estado para o próximo ano está prestes a entrar na maratona de votações da especialidade em que são analisados todos os artigos e as centenas de propostas de alterações...

Faltou dia 31/10 e fez mini férias: Pode-se descontar 4 dias?

12 Novembro 2024

No início deste mês, o feriado de 1/11 calhou à 6ª feira, criando um fim-de-semana prolongado. Para além disso, um trabalhador decidiu faltar injustificadamente no dia 31/10, fazendo umas...

IMT Jovem já chegou a 6.500 compradores: Obtenha o simulador no Curso Online

11 Novembro 2024

Conforme os dados revelados pelo Ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, no Parlamento, já mais de 6.500 contribuintes com idade até 35 anos beneficiaram do IMT Jovem, ou...

Despedimento coletivo: Opção da gestão foi contestada… É possível?

7 Novembro 2024

Quando uma empresa está em dificuldades, é normal que a gestão decida cortar custos, como seja reduzir o número de funcionários. Foi o aconteceu com uma empresa que começou a apresentar...

Venda de parte de herança que inclui um imóvel: Há IRS a pagar?

6 Novembro 2024

Antes das partilhas, um herdeiro vendeu a sua parte da herança a uma empresa. Tecnicamente, é o que se chama um “quinhão hereditário”, ou seja, não corresponde a um bem em concreto,...

Ajudas de custo faturadas aos clientes podem ter inversão de IVA?

5 Novembro 2024

Uma empresa que realiza serviços de instalações elétricas costuma atribuir ajudas de custo sempre que os funcionários vão para longe (mais de 50 kms) e pernoitam no local da obra. Para além...

Vendas de carros 100% elétricos superam viaturas a gasolina: Quais os apoios para negócios?

4 Novembro 2024

Segundo os últimos dados da ACAP (Associação Automóvel de Portugal), em setembro, verificou-se um marco histórico em termos de vendas de viaturas novas no nosso país. Com efeito, pela primeira...

Mudar morada de uma empresa obriga a lista de sócios… mesmo que não tenham alterado!

31 Outubro 2024

Apesar dos vários programas Simplex que têm surgido ao longo dos anos, os procedimentos nos vários organismos públicos continuam a ser burocráticos ou até, como acontece no caso em apreço,...

Alargamento da licença parental: Vai ser de 6 meses pagos a 100% em 2025

30 Outubro 2024

Normalmente, as propostas e projetos de leis são apresentados pelo Governo ou pelos partidos com assento parlamentar. Contudo, há também a possibilidade de um grupo de cidadãos se organizar,...

O que prevê o OE2025 em termos de IRS? Há vários pormenores a ter em atenção

29 Outubro 2024

Tal como habitualmente, após uma primeira análise global, na Revista Gerente, realizamos uma análise imposto a imposto das principais alterações que constam da Proposta de Orçamento de Estado...

Cobrança de portagens: Redução de coimas ainda não é aplicada pelo Fisco

28 Outubro 2024

A nova lei relativa às coimas e custas a pagar por portagens em atraso foi publicada em julho do ano passado (Lei 27/2023) e estabelece novas regras mais justas nesta matéria. A mesma lei indicava...

Camião parado devido a acidente só dá 100 euros por dia?

24 Outubro 2024

A paragem de uma viatura de uma empresa devido a um acidente é sempre um inconveniente, mas quando esse veículo é um camião, a situação toma outras proporções. Com efeito, por um camião...

Finanças anularam benefício fiscal à contratação a empresa do interior: Saiba porquê

23 Outubro 2024

As empresas do interior do país têm direito a vários benefícios fiscais, desde uma taxa reduzida de IRC até a um benefício fiscal à contratação de trabalhadores. Trata-se de medidas que...

Materiais de construção de obras próprias entram para as mais-valias?

22 Outubro 2024

Ao calcular as mais-valias decorrentes da venda de um imóvel, o Código do IRS permite que sejam considerados encargos com a valorização do mesmo nos últimos 12 anos, tais como obras. Contudo,...

Polémica: Supermercado vende hambúrgueres processados com taxa reduzida de IVA

21 Outubro 2024

Em regra, a taxa reduzida de IVA (6% no Continente) aplica-se a bens de 1ª necessidade. Assim, à primeira vista, produtos processados, tais como hambúrgueres em embalagens não deveriam estar...