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Vila Real de Santo António: IEFP com a S. Social nos próximos dias

5 Junho 2014

Conforme já noticiamos, o Governo possui um plano de reorganização administrativa, o qual, segundo o Ministro da Presidência, Poiares Maduro, irá fundir serviços, disponibilizando pelo menos...

Entregues 1,6 milhões de declarações de IRS/IRC em Maio

4 Junho 2014

De acordo com os dados fornecidos pelas Finanças, até ao dia 29/5, já tinham sido entregues 1,6 milhões de declarações Modelo 3 de IRS, correspondentes à 2ª fase de entrega deste imposto e de...

Novo Código Fiscal do Investimento apresentado no Parlamento

3 Junho 2014

No passado dia 28/5, o Parlamento admitiu uma Proposta de Lei que prevê alterações ao Código Fiscal do Investimento. Este documento será discutido na Assembleia nas próximas semanas e inclui...

Isenção de taxas para os próximos Rock in Rio Lisboa

1 Junho 2014

A Assembleia Municipal de Lisboa aprovou, no passado dia 27/5, uma proposta do vereador dos espaços verdes, José Sá Fernandes, que atribui isenção de taxas camarárias sobre o evento musical...

Atrasos nos reembolsos do IRS2013 vão continuar

28 Maio 2014

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI), os atrasos nos reembolsos de IRS vão continuar a verificar-se. Estes atrasos começaram a verificar-se, pela primeira vez, após a 1ª fase...

Centros de Emprego juntam-se à Segurança Social

27 Maio 2014

De acordo com um novo plano do Governo, os Centros de Emprego do IEFP vão fundir-se com as repartições da Segurança Social. Esta medida tem como objectivo uma redução de custos. De modo a...

Governo leva novas propostas à concertação social

26 Maio 2014

Hoje, dia 27/5, vai ser discutida, em sede de concertação social, mais um conjunto de propostas do Governo em matéria laboral. Esta nova submissão de alterações é realizada depois do executivo...

Providência cautelar da OTOC transitou para o Tribunal Administrativo

25 Maio 2014

Devido aos sucessivos problemas técnicos existentes no Portal das Finanças, a OTOC interpôs uma providência cautelar no Tribunal Tributário. Esta acção pretende que o prazo de diversas...

Estado terá de responder a reclamações em 15 dias

23 Maio 2014

Segundo um novo Decreto-Lei, recentemente publicado, o Estado terá de adoptar medidas de simplificação e desburocratização. Entre elas está a diminuição dos prazos de resposta a...

Funcionários das Finanças vão receber 5% das cobranças coercivas

20 Maio 2014

Conforme uma Portaria (nº 101-B/2014), publicada no passado dia 13/5, os funcionários das Finanças vão receber 5% das receitas obtidas com a cobrança coerciva de impostos. As verbas são...

Governo recua nas regras de extinção de convenções colectivas

20 Maio 2014

No passado dia 8/5, o Governo enviou aos parceiros sociais uma proposta de alteração ao Código do Trabalho. Em causa, estava o valor dos vencimentos dos funcionários quando caduca uma...

OTOC recorre aos tribunais contra avarias do Portal das Finanças

18 Maio 2014

Em face dos sucessivos problemas que se continuam a verificar com o Portal das Finanças, no passado dia 15/5, a Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas interpôs uma providência cautelar no Tribunal...

Aumento do IVA: programas não permitem casas decimais

16 Maio 2014

A subida do IVA em 0,25%, prevista no Documento de Estratégia Orçamental, poderá trazer problemas e custos acrescidos aos comerciantes. Em causa, está a adequação dos programas informáticos à...

Conselho de Ministros aprovou combustíveis lowcost em todas as bombas

13 Maio 2014

O último Conselho de Ministros de 8/5 aprovou uma Proposta de Lei relativa à obrigatoriedade dos postos de combustível oferecerem combustível simples, ou seja, o chamado combustível low cost,...

Publicados novos critérios de despedimento por extinção do posto de trabalho

12 Maio 2014

No passado dia 8/5, foi publicada uma nova Lei (27/2014) que altera o Código do Trabalho em matéria de despedimentos. Em causa, estão as regras aplicáveis aos despedimentos por extinção do...

Governo propõe alargamento das convenções colectivas

8 Maio 2014

Após um encontro com os parceiros sociais, o Ministro do Emprego, Pedro Mota Soares, indicou que é intenção do Governo alargar a abrangência das convenções colectivas de trabalho. Em causa,...

Publicado pagamento de dívidas à Seg. Social em 150 prestações

8 Maio 2014

No passado dia 28/4, foi publicado em Diário da República, um Decreto-Lei 63/2014 que introduz diversas alterações nas regras da relação entre os contribuintes e a Segurança Social. Entre...

IRS 2013: AT já processou 300 mil reembolsos

6 Maio 2014

Até à passada sexta-feira, 2/5, as Finanças receberam 3 milhões de declarações Modelo 3, relativas a contribuintes com rendimentos das categorias A e H. Por seu turno, a Autoridade Tributária...

Mega-operação de fiscalização constitui 108 comerciantes como arguidos

4 Maio 2014

No passado dia 29/4, a AT realizou uma mega-operação de fiscalização, recorrendo a 356 inspectores, apoiados por 200 agentes de forças policiais. Em causa, esteve a utilização de programas...

Ministra promete IRS especial para proprietários florestais

2 Maio 2014

A tributação do sector da agricultura tem gerado muito polémica nos últimos meses. Nesse sentido, a Ministra da Agricultura, Assunção Cristas anunciou que o Governo está a estudar uma forma...