Governo francês vai reduzir imposto sobre combustíveis
A subida dos preços dos combustíveis não afecta apenas o nosso país, verificando-se o mesmo fenómeno em muitos países europeus. Durante a campanha eleitoral, em Maio passado, o actual...
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Novo diploma introduz facturas simplificadas
Foi publicado, no passado dia 24/8, um Decreto-Lei (nº197/2012) que altera as regras relativas à emissão de facturas. Assim, por um lado, o diploma introduz a obrigatoriedade de facturação,...
Igreja afirma que Governo não respeitou acordo nos feriados religiosos
Como foi amplamente divulgado, a revisão do Código do Trabalho inclui a eliminação de 4 feriados, 2 civis (5/10 e 1/12) e 2 religiosos (Corpo de Deus e 1/11), a qual entrará em vigor a 1 de...
Finanças aumentam receitas com jackpots do euromilhões
Os recentes jackpots do concurso euromilhões, o qual sorteou, recentemente, um prémio recorde de 190 milhões de euros, renderam ao Estado mais de 3 milhões de euros. Os números foram revelados...
Conselho de Ministros: mais simples ser taxista
O último Conselho de Ministros, de 16/8, voltou a aprovar uma Proposta de Lei com vista à simplificação do acesso ao exercício de determinadas actividades. Desta feita, o diploma agora aprovado...
Passos Coelho admite nova sobretaxa para todos em 2013
Num comício realizado em Quarteira, no Algarve, no passado dia 14/8, o Primeiro-Ministro revelou que, em 2013, haverá uma sobretaxa extraordinária, “partilhada pela generalidade dos...
Convenções com o Panamá e Timor-Leste
Foram, recentemente, publicados em Diário da República diversos actos relativos a Convenções para Evitar a Dupla Tributação, alargando ainda mais, o leque de países com os quais Portugal...
Publicada nova lei das rendas
No dia 14/8, foi publicada a revisão do regime de arrendamento de prédios urbanos, também chamada de lei das rendas. Este diploma entrará em vigor dentro de 90 dias, ou seja, a 12 de...
Pagamento de impostos a prestações para quase 35 mil contribuintes
Segundo dados divulgados pelo Ministério das Finanças, o número de contribuintes que solicitou a regularização de dívidas fiscais em prestações já atinge quase 35.000. Trata-se de 485...
Funcionários das Finanças: mais cobranças poderão bonificar férias
De acordo com diversos órgãos de comunicação social, a Autoridade Tributária (AT) vai atribuir bonificações de férias aos melhores funcionários, no âmbito do sistema de avaliação da...
Modelo de Participação de Rendas para limitar subida de IMI
Foi publicada, no dia 10/8, uma Portaria (nº240/2012) que estabelece o Modelo de Participação de Rendas a utilizar pelos senhorios que possuem inquilinos com as chamadas rendas antigas...
Em curso cruzamento de dados de empresários em nome individual
De acordo com vários órgãos de comunicação social, a Autoridade Tributária está a realizar uma operação de cruzamento de dados durante o mês de Agosto. A vigilância incide sobre...
PJ deteve dois inspectores das Finanças
No passado dia 2/8, um empresário da restauração (proprietário de um restaurante/marisqueira) e dois inspectores tributários foram detidos pela Polícia Judiciária, tendo sido interrogados no...
Contratação de jovens: Publicada Portaria que institui reembolso integral de TSU
Entrou, hoje (6/8), em vigor uma nova Portaria (nº229/2012), publicada a 3/8, relativa aos benefícios aplicáveis à contratação de jovens desempregados há mais de 12 meses. Ao contrário da...
OCDE defende subida do IMI em alternativa ao aumento do IVA
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) recomendou, recentemente, num documento intitulado “Relatório sobre a Economia Portuguesa 2012”, um conjunto de...
Painéis nas auto-estradas aumentaram preços dos combustíveis
Ao contrário do que seria de esperar, os painéis comparativos dos preços dos combustíveis, instalados a partir de 1 de Setembro de 2009, provocaram um aumento dos valores por litro. Esta...
Conselho de Ministros aprovou novas regras de mediação imobiliária
O último Conselho de Ministros, de 26/7, aprovou uma Proposta de Lei relativa ao exercício da mediação imobiliária. Este diploma irá introduzir novas regras neste sector, adequando-as às...
Vendidos mais de 24 mil bens penhorados pelas Finanças
De acordo com os últimos dados fornecidos pela Autoridade Tributária, desde o início de 2012 até 25 de Julho, já foram vendidos 24.028 bens que tinham sido objecto de penhora, no âmbito de um...
Aumento do IMI: Nova Portaria vai dar mais tempo aos senhorios
De acordo com alguns órgãos de comunicação social, o Ministério das Finanças estará a ultimar uma Portaria relativa à actualização do IMI. Em causa, estão os senhorios que possuem imóveis...
Parlamento francês aprovou imposto especial sobre milionários
No dia 19/7, a Assembleia Nacional Francesa aprovou uma das promessas eleitorais do novo Presidente François Hollande. Trata-se do agravamento da taxa de ISF (Imposto de Solidariedade sobre a...