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Taxas de impostos sobre as bebidas alcoólicas na UE

2 Março 2012
À semelhança do que aconteceu com o IVA, a Comissão Europeia produziu um conjunto de documentos que listam as taxas dos impostos especiais sobre o consumo em vigor nos vários Estados-Membro. A...

Tabelas de retenção na fonte de IRS 2012

14 Fevereiro 2012
Foram publicadas em Diário da República as tabelas de retenção na fonte de IRS, relativas a 2012, para vigorar no Continente. Ao contrário de anos anteriores, por via da eliminação dos...

Taxas de Derrama 2012

13 Fevereiro 2012
A Autoridade Tributária divulgou, recentemente, a lista das taxas de derrama a cobrar em 2012 (relativas ao exercício de 2011). Em vários municípios, existem taxas reduzidas e até isenções....

Requisitos técnicos para programas de facturação

9 Fevereiro 2012
Na sequência da publicação da Portaria 22-A/2012, que definiu as novas regras aplicáveis à utilização de programas de facturação (ver mais acerca deste tema na Revista Gerente nº6, ano 4,...

Publicada criação do Programa Revitalizar

7 Fevereiro 2012
No passado dia 3/2, foi publicado em Diário da República, uma Resolução do Conselho de Ministros (nº11/2012) que cria o Programa Revitalizar. Como o próprio nome indica, trata-se de um projecto...

Taxas de IVA na União Europeia em 2012

6 Fevereiro 2012
A Comissão Europeia publicou, há poucos dias, o relatório “VAT Rates Applied in the Member States of the European Union” (Taxas de IVA aplicadas nos Estados-Membros da União...

Modelos da IES 2012

2 Fevereiro 2012
Devido às mudanças introduzidas pelo OE2012 no Código do Imposto do Selo e no Código do IRC, foi publicada uma Portaria (nº26/2012) que adapta os Modelos da IES em vigor este ano. Assim,...

Sarkozy apresenta o IVA social no Conselho Europeu

30 Janeiro 2012
O Presidente Francês Nicolas Sarkozy deverá apresentar, na reunião do Conselho Europeu de hoje (30/1), um novo modelo de tributação denominado IVA social. Trata-se de um mecanismo, anunciado por...