A

Operações conjuntas Fisco/PSP levam Ministro ao Parlamento

19 Junho 2012

Como referimos anteriormente, as Finanças irão efectuar acções conjuntas com as autoridades policiais, durante as quais poderá ser realizada a apreensão de veículos cujos proprietários...

FMI defende subida imediata do IVA em Espanha

19 Junho 2012

A Directora-Geral do FMI, Christine Lagarde, solicitou, na passada sexta-feira, 15/6, ao Primeiro-Ministro Espanhol, Mariano Rajoy para implementar mudanças imediatas naquele país. Entre elas está...

Regressou polémica com reembolsos de IRS da 2ª fase

17 Junho 2012

Depois dos reembolsos de IRS, relativos à 1ª fase, terem sido processados num prazo mais alargado do que em 2011, esta questão voltou, agora, à actualidade, relativamente à 2ª fase. Com efeito,...

Associação da Restauração promete 30 mil empregos com descida do IVA

17 Junho 2012

O Presidente da AHRESP (Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal), Mário Pereira Gonçalves, em declarações à comunicação social, referiu que, segundo as suas...

Conselho de Ministros aprovou sistema de recuperação de empresas

14 Junho 2012

No âmbito do programa Revitalizar, o Governo aprovou, em Conselho de Ministros de 6/6, o Sistema de Recuperação de Empresas por Via Extrajudicial (SIREVE). Através deste mecanismo, o executivo...

Protocolo isenta agricultores de Seg.Social durante 6 meses

13 Junho 2012

No passado dia 8/6, foi assinado, na Feira Nacional da Agricultura, em Santarém, um protocolo entre o Ministério da Agricultura e o Ministério da Segurança Social. Este documento, no âmbito do...

Reembolso de 90% da TSU na contratação de jovens

11 Junho 2012

O último Conselho de Ministros de 6/6, aprovou o programa “Impulso Jovem”, sub-intitulado “Plano Estratégico de Iniciativas à Empregabilidade Jovem e de Apoio às PME”....

Proposta suspensão de penhoras de imóveis por dívidas fiscais

7 Junho 2012

O Grupo Parlamentar do Partido Socialista apresentou no passado dia 31/5, na Assembleia da República, um Projecto de Resolução com vista à suspensão dos processos de execução fiscal de...

Acordo com o Governo obriga 53 municípios a aplicar taxa máxima de IMI

5 Junho 2012

Na sequência da detecção de situações de desequilíbrio financeiro em vários municípios do país, o Governo decidiu disponibilizar uma linha de crédito de mil milhões de euros. Contudo, a...

Funcionários do Fisco sofrem agressões devido a portagens nas SCUTs

4 Junho 2012

O Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI) denunciou, recentemente, que se tem verificado um aumento de agressões a funcionários das Finanças. Segundo o STI, esta situação é motivada pela...

Entidades isentas de IRC podem entregar a Modelo 22 até 15 de Julho

3 Junho 2012

Conforme referimos anteriormente, este ano, as entidades isentas de IRC, como sejam as IPSS (Instituições Particulares de Solidariedade Social) estão obrigadas a entregar a Modelo 22, mesmo que...

Divulgado estudo relativo à carga fiscal nos países da UE

30 Maio 2012

O Eurostat disponibilizou um estudo, no qual é comparada a carga fiscal em vigor nos 27 países da União Europeia. Para além do IVA, são também analisadas as taxas de IRS, IRC e dos impostos...

Modelo 22: AT lança alerta para empresas isentas de IRC

29 Maio 2012

As entidades isentas de IRC, não pertencentes ao Estado, como sejam associações ou instituição de solidariedade social, só costumavam entregar a Modelo 22 se tivessem alguma actividade...

Acordo à vista entre Governo e autarquias quanto aos 5% do IMI

28 Maio 2012

Depois de vários municípios terem interposto acções judiciais contra a administração central, reclamando o fim da retenção de 5% do IMI, espera-se que, brevemente, seja alcançado um acordo...

Governo adia aumento do salário mínimo nacional

24 Maio 2012

O Secretário de Estado do Emprego, Pedro Martins, revelou, num encontro entre os parceiros sociais no passado dia 18/5, que o salário mínimo nacional não será aumentado em 2012. Pedro Martins...

Conselho de Ministros aprovou simplificação de abertura de estabelecimentos

23 Maio 2012

O último Conselho de Ministros de 17/5 aprovou um conjunto de diplomas relativos à abertura de vários tipos de estabelecimentos, tais como escolas, healthclubs ou comércio grossista. Com as novas...

Oposição pretende reposição do IVA a 13% na restauração

21 Maio 2012

Nos últimos dias, diversos partidos da oposição manifestaram a sua posição relativamente à taxa de IVA em vigor na restauração. Como é sabido, desde 1 de Janeiro, este sector passou a ser...

Publicado Orçamento Rectificativo para 2012

20 Maio 2012

Poucos meses depois da publicação do OE2012, o Governo apresentou no Parlamento um Orçamento Rectificativo, o qual foi publicado, há poucos dias, em Diário da República. Entre as alterações...

Relatório do Governo propõe redução do prazo de reembolso do IVA

17 Maio 2012

De acordo com a agência Lusa, um relatório do Governo, intitulado QUAR (Quadro de Avaliação e Responsabilização), inclui um conjunto de metas a cumprir pelo Ministério das Finanças. Entre...

Ministro da Educação e Ciência assegura isenção de IRS para bolseiros

16 Maio 2012

Depois de várias semanas de dúvidas, relativamente ao enquadramento fiscal aplicável aos investigadores bolseiros, o Ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato afirmou, no Parlamento, que os...