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Convenção com Hong Kong

28 Março 2011
De acordo com um Comunicado do Ministério das Finanças, recentemente divulgado, Portugal assinou, no dia 22/3, uma Convenção para evitar a dupla tributação com o território de Hong Kong....

Relatório Único: Adiada apresentação do Anexo F

25 Março 2011
Foi, recentemente, publicada uma Portaria (nº118-A/2011) que altera a data de apresentação de um dos anexos que fazem parte do Relatório Único. Trata-se do Anexo F, no qual as empresas devem...

Publicados diversos acordos com territórios offshore

23 Março 2011
Nos dias 16/3 e 17/3, foi publicado um conjunto de acordos de troca de informações com diversos territórios offshore, nomeadamente com: Koweit; Santa Lúcia; Gibraltar; Jersey; Bermudas. Refira-se...

F.P. de Ciclismo reclama IVA a 6% como no golfe

21 Março 2011
A polémica das taxas de IVA a aplicar às actividades desportivas está de novo no centro da actualidade. Tal acontece, devido a vários órgãos de comunicação social terem noticiado que as...

C.Ministros aprovou benefícios para transportadoras

21 Março 2011
Na sequência do acordo estabelecido com diversas organizações representativas de empresas transportadoras, o qual pôs termo à greve de camionistas do início da semana passada, o último...

Nova convenção com a Noruega

15 Março 2011
No passado dia 10/3, as Finanças portuguesas assinaram uma nova “Convenção para Evitar a Dupla Tributação” com a Noruega, substituindo o anterior acordo existente com este...

Aprovada taxa zero para PMEs inovadoras

15 Março 2011
O último Conselho de Ministros (10/3) aprovou um novo programa de apoio às Pequenas e Médias Empresas (PMEs) denominado “Taxa Zero para a Inovação”. Trata-se da possibilidade das...

Camionistas em greve contra imposto sobre o gasóleo

14 Março 2011
Desde as 0h00 de hoje (14/3), está em curso uma greve de camionistas, a nível nacional, com duração indeterminada. Este protesto, convocado no Sábado, em Pombal, por diversas associações...

Novos mapas do Dossier Fiscal

10 Março 2011
Foram publicados, recentemente, em Diário da República, os novos mapas e diversas alterações ao Dossier Fiscal, obrigatório não só para as empresas, como também para os empresários em...

Acordo com a as Ilhas Caimão

10 Março 2011
Foi publicado em Diário da República uma Resolução da Assembleia da República (nº29/2011) que aprova o acordo de troca de informações fiscais entre as Ilhas Caimão e Portugal assinado em...

Penhorados 33 mil salários pelas Finanças em 2010

9 Março 2011
De acordo com dados oficiais, recentemente divulgados, em 2010, as Finanças penhoraram, efectivamente, o salário de 32.799 contribuintes que possuíam dívidas fiscais. Para além disso, no mesmo...

Novas regras nos estágios profissionais

7 Março 2011
No âmbito do Programa para a Competitividade e para o Emprego, foi publicada em Diário da República a Portaria 92/2011 que regula as normas do Programa de Estágios Profissionais.  Este mecanismo...