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DGCI disponibilizou aplicação para a IES2011

31 Julho 2011
No passado dia 28/7, tal como previsto num recente Comunicado, a DGCI disponibilizou no Portal das Finanças, a estrutura de dados para a IES a entregar este ano e a aplicação IES versão 2011....

Finanças vão cobrar dívidas de portagens

27 Julho 2011
Um acordo entre o Instuto de Infra-Estruturas Rodoviárias (InIR) e a DGCI vai permitir que as Finanças passem a cobrar, de forma coerciva, valores de portagens não pagos pelos condutores. Até...

Novo adiamento da entrega da IES

25 Julho 2011
Depois das solicitações de várias associações de Técnicos Oficiais de Contas, bem como da OTOC, o Secretário dos Assuntos Fiscais emitiu um Despacho (nº14/2011-XIX), no qual estabelece um...

Taxa de juro comercial para o 2º semestre de 2011

19 Julho 2011
No passado dia 14/7, foi publicado, em Diário da República, o valor da taxa de juro comercial a vigorar no 2º semestre de 2011, através do Aviso 14190/2011. Depois desta taxa ter permanecido...

Finanças com acesso directo aos dados da Seg.Social

17 Julho 2011
A nova Lei Orgânica do Governo, recentemente publicada em Diário da República, veio alterar a estrutura de alguns dos serviços, bem como a respectiva tutela. Como se pode ler no documento, o...

Conselho de Ministros apresentou calendário do OE2012

12 Julho 2011
O último Conselho de Ministros de 7 de Julho iniciou os trabalhos de preparação do Orçamento de Estado para 2012, definindo o calendário das várias fases até à apresentação do documento na...

Taxas de IVA de todos os países da UE a 1/7

7 Julho 2011
A Comissão Europeia acabou de publicar um guia intitulado “Taxas de IVA nos Estados Membros da União Europeia”, o qual apresenta listas exaustivas das percentagens deste imposto em...

Estampilha fiscal do tabaco manufacturado para 2012

4 Julho 2011
No passado dia 28/6, foram publicadas em Diário da República, através do Despacho 8664/2011, as regras aplicáveis à estampilha fiscal a colocar no tabaco manufacturado a partir de 1 de Janeiro...