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Finanças consideram festas de Carnaval isentas de IVA

17 Fevereiro 2010
Ao contrário do que pretendia a Inspecção Tributária de Aveiro, as receitas decorrentes das tradicionais festas de Carnaval, que decorreram nos passados dias de norte a sul do país, podem...

OE2010 aprovado na generalidade

11 Fevereiro 2010
Cumprindo o calendário estipulado, foi ontem (11/2) aprovado, na generalidade, o Orçamento de Estado para este ano, com os votos a favor do PS, os votos contra do BE e da CDU e a abstenção do...

AR aprova alterações à Lei das Finanças Regionais

6 Fevereiro 2010
Após vários dias de recriminações mútuas, entre Governo e partidos da oposição, foram, ontem, (5/2) votadas e aprovadas, na especialidade, as alterações à Lei das Finanças Regionais, com...

Novas declarações de IVA já estão disponíveis

2 Fevereiro 2010
Os novos modelos de Declaração Periódica e de Declarativa Recapitulativa de IVA (que substitui o anexo recapitulativo) já podem ser consultados e preenchidos no Portal das Finanças (link aqui)....

Balanço Social vai sofrer alterações

28 Janeiro 2010
Foi publicado, no passado dia 21 de Janeiro, a portaria que regulamenta o Relatório Único. Este documento, que passará a ter de ser entregue, anualmente, entre 16 de Março a 15 de Abril, irá...

DGCI lança aviso contra e-mails fraudulentos

25 Janeiro 2010
As Finanças emitiram, no seu portal, um aviso relativo à existência de e-mails falsos a circular na Internet, tendo como remetente a DGCI. Este comunicado surge depois de vários contribuintes...

Subsídio de desemprego – Prazo de garantia

25 Janeiro 2010
O prazo de garantia do subsídio de desemprego foi diminuido, passando a ser atribuido a todos os que tenham trabalhado, por conta de outrem, durante 365 dias (com o correspondente registo de...

OE2010: Líder do CDS/PP anunciou abstenção

25 Janeiro 2010
Paulo Portas revelou, ontem, 24/1, que o CDS/PP irá optar pela abstenção na votação do Orçamento de Estado de 2010. Esta decisão decorreu depois de um conjunto de reuniões com o Ministro das...

Actividades de elevado valor acrescentado

22 Janeiro 2010
Foi publicada a lista de actividades, de elevado valor acrescentado, cujos rendimentos ficarão sujeitos a taxas liberatórias especiais de 20%, para efeitos de IRS. Realçamos que a aplicação...

OE2010: finalmente estabelecido calendário

21 Janeiro 2010
Terminando a situação de incerteza, decorrente da não apresentação do Orçamento de Estado em 14/1, conforme tinha sido inicialmente anunciado, ficou, por fim, definido, ontem (20/1), o...

Primeira acusão no âmbito da Operação Furacão

20 Janeiro 2010
A célebre Operação Furacão, que já dura há mais de 4 anos, vai, finalmente produzir resultados concretos. Assim, de acordo com a Directora do Departamento Central de Investigação e Acção...