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Cavaco Silva promulgou novo Código do Trabalho

9 Fevereiro 2009
O Presidente da República promulgou, no passado dia 6/2, o novo Código do Trabalho, depois do Parlamento ter corrigido o prazo do período experimental, o qual, recorde-se, tinha sido chumbado pelo...

Parlamento aprovou OE Suplementar

6 Fevereiro 2009
O Orçamento Suplementar foi aprovado, ontem, dia 5/2, pelo Parlamento, com os votos a favor do PS e votos contra de todos os outros partidos. Todas as propostas da oposição foram rejeitadas,...

Código do Trabalho já regressou a Belém

3 Fevereiro 2009
A versão corrigida do novo Código do Trabalho já está a ser analisada, no Palácio de Belém, pelo Presidente da República. Após as dúvidas suscitadas por Cavaco Silva e o chumbo do Tribunal...

Começou a entrega da declaração de IRS

2 Fevereiro 2009
Iniciou-se, dia 2/2, a primeira fase de entrega da declaração Modelo 3 do IRS, relativamente aos contribuintes que declarem, exclusivamente, rendimentos das categorias A e H em formato papel,...

PMEs pedem pagamento faseado de impostos

30 Janeiro 2009
Diversas associações de pequenas e médias empresas manifestaram, esta semana, a sua preocupação perante o aumento dos números do desemprego. Com efeito, para os dirigentes destas associações,...

4 mil empresas perdem benefícios fiscais

27 Janeiro 2009
De acordo com diversos órgãos de Comunicação Social, em resultado de um exame de dados efectuado pelo “Sistema de Controlo de Benefícios Fiscais” das Finanças, mais de 33 mil...

Aprovada 2ª versão do novo Código do Trabalho

22 Janeiro 2009
Foi aprovada, no Parlamento, a versão corrigida do Código do Trabalho (CT), com os votos favoráreis de grande parte dos deputados do PS e votos contra de 5 deputados socialistas, do PCP e do BE,...

Novo OE já está no Parlamento

21 Janeiro 2009
As alterações ao Orçamento de Estado para 2009 (o chamado “Orçamento Suplementar”) já foram entregues no Parlamento, começando a ser objecto de debate, pelos deputados, nos...

Tabelas de retenção na fonte de IRS para 2009

20 Janeiro 2009
Foram publicadas, em Diário da República, as novas tabelas de retenção na fonte de IRS para 2009, tendo os valores, na sua maioria, sido actualizados em 2,5%. Para consultar as tabelas, relativas...

Nova isenção de ISP para o bioetanol

20 Janeiro 2009
Foi publicada a Portaria 13/2009 de 13/1 que fixa os valores máximos de isenção de Imposto sobre os Produtos Pretrolíferos para o bioetanol e para o biodiesel. Estes dois combustíveis são...

Seguro de crédito para empresas exportadoras

15 Janeiro 2009
O Governo aprovou um reforço dos seguros de crédito, em dois mil milhões de euros. Trata-se de um seguro que cobre o risco de clientes estrangeiros não pagarem mercadorias exportadas por empresas...

Tabelas de retenção na fonte de IRS poderão descer

13 Janeiro 2009
O Governo poderá baixar as tabelas de retenção na fonte de IRS, relativas aos trabalhadores dependentes. Trata-se de uma medida que, a ser aprovada, deverá ser divulgada após a entrega do pacote...

Finanças recolhem elementos na Exponoivos

12 Janeiro 2009
De acordo com alguns órgãos de comunicação social, funcionários das Finanças terão visitado a feira de casamentos, Exponoivos, que decorreu este fim de semana na FIL. Os inspectores...

Cartão da Empresa já pode ser requerido

7 Janeiro 2009
Desde o último dia de 2008 que é possível requerer o novo Cartão da Empresa. Este novo documento de identificação de empresas agrega os principais números de identificação, eliminando a...