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ASAE verifica descida do IVA

10 Julho 2008
Na sequência da denúncia efectuada pelo deputado do PCP, Honório Novo, que apresentou duas facturas da Galp Energia relativas à venda de duas botijas de gás, onde, independentemente da taxa de...

Sócrates promete benefícios fiscais e baixa do IMI

3 Julho 2008
Ontem, em entrevista à RTP, o Primeiro-Ministro revelou a intenção de aumentar os benefícios fiscais em sede de IRS aplicáveis aos titulares de créditos à habitação. Paralelamente, José...

A ASAE é ilegal?

6 Junho 2008
A ASAE poderá vir a ser considerada ilegal. É esta a opinião do constitucionalista Jorge Bacelar Gouveia, o qual considera que  nas situações em que exista “uma restrição de...

Fisco vai cobrar pelo telefone

4 Junho 2008
Recebemos, frequentemente, chamadas das mais variadas empresas a promover os seus produtos e serviços. Esta estratégia chegou agora também às Finanças e, deste modo, a DGCI vai implementar um...

Sócrates não desce impostos

31 Maio 2008
O Primeiro-Ministro afirmou que não irá pela via do facilitismo, rejeitando qualquer descida de impostos para além da já aprovada redução de 1% na taxa do IVA. No último debate parlamentar,...

Lei do Tabaco: 7 denúncias por dia

30 Maio 2008
A ASAE recebe, por dia, em média, 7 denúncias de incumprimento da Lei do Tabaco. Estes dados são relativos ao período desde a entrada em vigor deste diploma a 1 de Janeiro até 30 de Abril....

Assembleia aprovou redução do IVA

30 Maio 2008
A Assembleia da República já aprovou a redução da taxa normal de IVA de 21% para 20%, com apenas os votos a favor do PS, registando-se uma abstenção dos outros partidos. Esta redução,...

Sarkozy propõe limites ao IVA

27 Maio 2008
O Presidente Francês, Nicolas Sarkozy, propôs um limite ao IVA sobre os combustíveis a nível europeu. Em França, tal como em Portugal, os protestos dos diversos agentes económicos têm vindo a...

Obrigatório declarar planeamento fiscal

20 Maio 2008
Entraram já em vigor, no passado dia 15 de Maio, as regras de declaração das operações de planeamento fiscal, através da publicação da Portaria 492-A/2008. Assim, tanto os contribuintes que...