A

OE2025: O que mudou na tributação de imóveis? Disponível atualização do simulador de IMT e IS

22 Janeiro 2025

Para além da redução das taxas do IRC, do novo modelo do IRS Jovem, da descida da tributação autónoma e das alterações ao ISV, o Orçamento de Estado para 2025 trouxe mais mudanças ao nível...

Tem férias por gozar de 2024 mas teve 2 dispensas: Até quando tem de gozar férias?

21 Janeiro 2025

É bastante habitual as empresas admitirem funcionários em setembro. Para além disso, também é usual, na época do Natal e ano novo, a empresa dar alguns dias, como seja 24/12 e 31/12. Ora, estas...

Mais uma ação massiva da ACT! 3 mil empresas notificadas devido a diferenças de salários

20 Janeiro 2025

Na semana passada, a ACT realizou mais uma ação de fiscalização em massa. Desta vez, foram notificadas cerca de 3 mil empresas devido às diferenças salariais entre homens e mulheres....

Motorista de pesados reclama horas extra de há mais de 5 anos…

16 Janeiro 2025

O final do ano costuma ser uma altura de entrada e saída de funcionários das empresas. Contudo, quando tal acontece, muitas vezes vigora o ditado “zangam-se as comadres e descobrem-se as...

Faturas de batatas de França escritas à mão: Tribunal valida dedução no IRC!

15 Janeiro 2025

Longe dos gabinetes dos ministérios, a vida real faz-se de situações caricatas como este caso real que chegou à Arbitragem Tributária. Uma empresa dedica-se à importação, exportação,...

Saída por mútuo acordo: Prémio de desempenho fica sujeito a IRS?

14 Janeiro 2025

É bastante comum haver a cessação de um contrato de trabalho por mútuo acordo entre o trabalhador e a empresa. Aliás, nessa situação, há uma vantagem fiscal ao nível do IRS, relativamente à...

Gerentes já podem assinar digitalmente documentos e contratos com certificação do seu cargo sem custos

13 Janeiro 2025

Na sequência da publicação de uma nova Portaria (nº6-C/2025/1) no passado dia 6/1, os gerentes e administradores já têm ao seu dispor uma nova funcionalidade automaticamente e sem custos, no...

Cobrar uma dívida ao condomínio: Atenção ao texto da ata!

9 Janeiro 2025

No mês de janeiro começam as reuniões de condomínio e com elas os problemas com os proprietários que não cumprem as suas obrigações. Ora, para que possa haver uma cobrança rápida dos...

Ano Novo: Afinal o que mudou no IVA com o Orçamento de Estado?

8 Janeiro 2025

Ao contrário da versão inicial que só continha uma autorização legislativa, relativa ao IVA, afinal, na redação final, o Orçamento de Estado para 2025 inclui várias alterações às taxas de...

Tinha férias a 31/12: Abrange o fim do turno? Empresa quer descontar 2 horas

7 Janeiro 2025

Agora que chegou o ano novo, chegam também os problemas relacionados com a passagem de ano e com os dias de férias que muitos trabalhadores gozam nessa altura. Foi o caso de uma funcionária que...

Segurança Social: Empresas podem celebrar contrato sem NISS de trabalhador estrangeiro

6 Janeiro 2025

A falta de mão de obra tem levado a uma crescente contratação de imigrantes, sendo os trabalhadores oriundos do Brasil, Índia e Nepal os que mais contribuem para a Segurança Social. Contudo, os...

Publicado Orçamento de Estado para 2025: Faça download e inscreva-se no Webinar!

31 Dezembro 2024

Hoje, 31/12, como já era esperado, foi publicada a Lei __/2024 do Orçamento de Estado para o próximo ano. Trata-se de um documento muito esperado, em especial, para as empresas. Assim,...

Final do ano: É tempo de fazer contas às mais-valias com o coeficiente de correção monetária

26 Dezembro 2024

Apesar de ter sido publicada em novembro a Portaria (nº288/2024/1) que estabelece os coeficientes de correção monetária, só agora com o ano a terminar, os contribuintes começam a fazer contas...

Café quer fazer esplanada para o réveillon: Basta ter assinaturas dos condóminos?

19 Dezembro 2024

O final do ano está à porta e muitos estabelecimentos oferecem programas de passagem de ano. É o que acontece com um café que pretende instalar uma esplanada para uma festa de fim de ano numa...

Reabilitação urbana: IVA a 6% também para o passado?

18 Dezembro 2024

As regras do IVA, nomeadamente a aplicação da taxa reduzida às obras de reabilitação urbana, têm estado envoltas em polémica e confusão. Para resolver a questão, o Programa Mais Habitação...

Trabalhador apanhado nas câmaras a roubar: Imagens valem para despedimento?

17 Dezembro 2024

A época do Natal costuma trazer muito movimento às lojas, o que pode potenciar furtos realizados por funcionários. Por esse motivo, há muitos estabelecimentos que possuem câmaras de vigilância....

Falta de trabalhadores leva Governo a alterar regras de imigração

16 Dezembro 2024

Conforme analisámos na Revista Gerente (ano 16, nº20, pág. 6) com as novas regras que entraram em vigor a 4/6/2024, passou a ser mais difícil contratar trabalhadores de países de fora do Espaço...

Sede da empresa em casa da sócia: Deduzir custos de eletricidade e Internet?

12 Dezembro 2024

Desde a pandemia é cada vez mais frequente o teletrabalho e também os sócios-gerentes que, em vez de ter um escritório, realizam as tarefas em casa. É o que acontece com uma sócia-gerente que...

Benefício em IRC no aumento de salários: Ficou melhor para 2025?

11 Dezembro 2024

Há 2 anos, foi criado o incentivo à valorização salarial que consiste numa majoração da dedução em sede de IRC para as empresas que aumentem salários. Contudo, este benefício fiscal tem...

Prémio de produção ou complemento de responsabilidade integram subsídio de Natal?

10 Dezembro 2024

Estamos a poucos dias da data limite de pagamento do subsídio de Natal que ocorre a 15/12. Por esta altura, surgem sempre dúvidas no cálculo do mesmo, nomeadamente que componentes salariais devem...