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Tabelas de retenção na fonte IRS 2015 da R.A. Madeira

18 Fevereiro 2015

No passado dia 10/2, foram disponibilizadas as tabelas de retenção na fonte de IRS, a aplicar em 2015, aos rendimentos de trabalho dependente pagos a contribuintes residentes na Região Autónoma...

Hipermercados fintam imposto sobre os sacos de plástico

16 Fevereiro 2015

Começou ontem, 15/2, a cobrança da taxa de 8 cêntimos + IVA, ou seja 10 cêntimos, relativa aos sacos de plástico leves, no âmbito da Reforma da Fiscalidade Verde. Contudo, na prática, nos...

Fatura da sorte vai prolongar-se até ao 1º trimestre de 2016

12 Fevereiro 2015

Os sorteios de automóveis topo de gama para incentivar os contribuintes a solicitar a emissão de factura e a colocação do respectivo NIF vão continuar, pelo menos, até ao 1º trimestre de...

Conselho de Ministros aprovou regime específico para hostels

11 Fevereiro 2015

O último Conselho de Ministros de 5/2 aprovou uma alteração ao regime jurídico dos alojamentos locais. Em causa, está a criação de regras próprias para os hostels. Trata-se de pequenos...

Ministro da Economia prevê filas no aeroporto devido à nova taxa de Lisboa

10 Fevereiro 2015

O Ministro da Economia, Pires de Lima, considera que a nova taxa de entrada no aeroporto de Lisboa vai causar grandes transtornos aos turísticas. Em causa, está uma taxa de 1 euro, aprovada pela...

Publicado novo modelo da Declaração Mensal de Remunerações

9 Fevereiro 2015

No passado dia 30/1, foi publicado um novo modelo da Declaração Mensal de Remunerações (DMR). A nova declaração tem como novidade a inclusão dos “vales educação” e as...

Norma transitória para sacos de plástico já em stock

5 Fevereiro 2015

Em face da existência de comerciantes que possuem grandes quantidades de sacos plástico, comprados antes da entrada em vigor da Fiscalidade Verde, foi criada uma norma transitória para que esses...

Dívidas fiscais pendentes nos tribunais atingiram recorde em 2014

4 Fevereiro 2015

De acordo com os últimos dados fornecidos pelo Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, em 2014, verificou-se um recorde de processos pendentes nos tribunais tributários,...

Tabelas de retenção na fonte IRS da R. A. Açores

3 Fevereiro 2015

No passado dia 28/1, foram publicadas as tabelas de retenção na fonte de IRS a aplicar aos rendimentos de trabalho dependente auferidos na Região Autónoma dos Açores (Despacho nº 852/2015)....

Prazo de comunicação de inventários adiado até 6 de Fevereiro

2 Fevereiro 2015

Como já se esperava, o prazo de comunicação de inventários que findava a 31/1 foi prorrogado. Assim, na passada sexta-feira (30/1), o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais emitiu um Despacho...

Publicada Portaria que regulamenta pequena produção de electricidade

29 Janeiro 2015

No passado dia 23/1, foi publicada uma nova Portaria (nº14/2015) que regulamenta a pequena produção de electricidade. O diploma trata os pedidos de licenciamento de sistemas de produção de...

Finanças não estão a cobrar taxas moderadoras

28 Janeiro 2015

Três anos depois da AT passar a ser a entidade cobradora das taxas moderadoras, a medida ainda nunca foi aplicada. As entidades envolvidas justificam esta não aplicação da lei com problemas no...

Estado arrecadou mais 838 milhões de euros em impostos em 2014

27 Janeiro 2015

De acordo com os últimos dados divulgados pela Direcção-Geral de Orçamento, a execução orçamental revela um aumento da cobrança de impostos. Assim, em 2014, o Estado arrecadou 37.111 milhões...

OTOC critica tabelas de retenção na fonte

26 Janeiro 2015

O Bastonário da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas considera erradas as tabelas de retenção na fonte, recentemente publicadas em Diário da República. Segundo o mencionado Bastonário,...

Ofício-Circulado esclarece novo regime de incentivo ao abate de veículos

22 Janeiro 2015

As Finanças emitiram um Ofício-Circulado (nº35.039), relativamente ao regresso do incentivo ao abate de veículos em fim de vida e sua substituição por veículos pouco poluentes. A medida faz...

Novo Inspector-Geral de Finanças é Vitor Braz

21 Janeiro 2015

No passado dia 15, foi conhecido o nome do novo Inspector-Geral de Finanças. Na sequência de um processo de recrutamento, de três finalistas, foi seleccionado Vitor Braz. Este novo dirigente...

Lisboa restringe entrada de veículos antigos

20 Janeiro 2015

A nova restrição de acesso de veículos antigos a diversas zonas de Lisboa está a gerar polémica. Assim, desde 15 de Janeiro, há 2 zonas de exclusão: Zona 1 – Interdita a veículos com...

Taxa de juros relativa a atrasos de pagamento do Estado em 2015

19 Janeiro 2015

No passado dia 7/1, foi publicado um Aviso (nº130/2015) que estabelece a taxa de juros de mora aplicável a atrasos de pagamento do Estado. Deste modo, desde o dia 1 de Janeiro, passa a vigorar a...

Publicado novo Código do Procedimento Administrativo

14 Janeiro 2015

Depois de vários meses, foi publicado, no passado dia 7/1, o novo Código do Procedimento Administrativo (CPA). Trata-se de um código fundamental para as relações entre os cidadãos e o Estado,...

Publicadas tabelas de retenção na fonte de IRS para 2015

13 Janeiro 2015

Foram publicadas as novas tabelas de retenção na fonte de IRS, a aplicar em 2015. Estas tabelas beneficiam as famílias monoparentais e os casais com filhos, cumprindo o espírito da Reforma do...