IRS 2013: AT já processou 300 mil reembolsos
Até à passada sexta-feira, 2/5, as Finanças receberam 3 milhões de declarações Modelo 3, relativas a contribuintes com rendimentos das categorias A e H. Por seu turno, a Autoridade Tributária...
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Mega-operação de fiscalização constitui 108 comerciantes como arguidos
No passado dia 29/4, a AT realizou uma mega-operação de fiscalização, recorrendo a 356 inspectores, apoiados por 200 agentes de forças policiais. Em causa, esteve a utilização de programas...
Ministra promete IRS especial para proprietários florestais
A tributação do sector da agricultura tem gerado muito polémica nos últimos meses. Nesse sentido, a Ministra da Agricultura, Assunção Cristas anunciou que o Governo está a estudar uma forma...
Vice-PM confirma aumento das taxas sobre o álcool e o tabaco
Depois da confusão gerada com as declarações contraditórias da Ministra das Finanças e do Ministro da Economia, relativamente ao novo imposto sobre os alimentos com excesso de açúcar e de sal,...
Entrega da IES relativa a 2013 já disponível
A AT disponibilizou, no Portal das Finanças, a aplicação para entrega da declaração anual IES (Informação Empresarial Simplificada), relativa ao exercício de 2013. Esta declaração, em vigor...
Contas bancárias: AT penhorou 115 milhões de euros nos últimos 7 meses
De acordo com os últimos números divulgados pelas Finanças, a penhora de contas bancárias está a ser realizada com grande eficácia. Assim, desde Setembro de 2013, a AT já penhorou 115 milhões...
Taxas sobre energia, banca e comunicações continuam em 2015
A Ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque revelou, recentemente, em conferência de imprensa, as intenções do Governo, relativamente à tributação de determinados sectores. Assim, as...
Finanças vão inspeccionar arrendamentos de férias
Na sequência de duas recomendações da Comissão Europeia nos relatórios da 10ª e da 11ª avaliações do programa de ajustamento ao nosso país, a AT vai intensificar as inspecções sobre os...
Finanças detectam 5.000 contribuintes que não passam facturas
De acordo com informações da Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais, a AT está a mover 7.424 processos de contra-ordenação contra 5.121 contribuintes, dos quais 60% são empresas. Em causa,...
Automóveis do “Fatura da Sorte” incluem contrato de manutenção
Os sorteios de automóveis pelas Finanças de entre os contribuintes que solicitam a colocação do NIF nas facturas tem gerado grande polémica. Um dos aspectos que tem merecido maior crítica são...
Alargado prazo de confirmação de facturas até 15/4
O prazo para os contribuintes particulares confirmarem as facturas com o seu NIF, no Portal das Finanças, foi novamente alargado, passando para 15/4. Em causa, está a atribuição do benefício...
AT promove leilão de 200 viaturas
A Autoridade Tributária está a promover um leilão de 200 veículos que foram penhorados aos contribuintes. Este lote possui diversos tipos de veículos, para além dos automóveis tradicionais,...
Convenção para Evitar a Dupla Tributação com o Peru
No passado dia 3/4, foi publicado um aviso (nº48/2014), dando conta de mais uma convenção para evitar a dupla tributação. Neste caso, trata-se de um acordo entre o nosso país e a República do...
Sobretaxa de IRS poderá baixar em 2015
A tributação em sede de IRS poderá baixar no próximo ano. Esta ideia foi debatida num Conselho de Ministros Extraordinária, que decorreu no passado dia 3 de Abril. Nesta reunião, foi discutido...
AT esclarece atribuição de benefício fiscal de 15% do IVA
A atribuição do benefício fiscal, referente a 15% do IVA suportado pelos particulares com determinadas despesas está a causar dúvidas aos contribuintes. Com efeito, estando em curso a fase de...
OTOC critica sorteios “Fatura da Sorte”
O Bastonário da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, Domingues de Azevedo, tem-se mostrado crítico, relativamente aos sorteios “Fatura da Sorte”, que irão atribuir automóveis aos...
Taxa das entidades contratantes: 18 mil empresas notificadas
Nas últimas semanas, a Segurança Social notificou 18 mil empresas. Em causa, estão 24 milhões de euros, relativos à taxa de 5% a suportar pelas entidades contratantes. Assim, em 2012, houve 18...
Novo adiamento da certificação de programas internos de facturação
O Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, emitiu um despacho (nº75/2014.XIX), adiando, novamente, o prazo para que os programas de facturação produzidos internamente sejam...
Liberalização dos períodos de saldos
O Governo pretende alterar as regras relativas aos saldos. Actualmente, apenas é possível realizar saldos entre 28 de Dezembro e 28 de Fevereiro e entre 15 de Julho e 15 de Dezembro. O novo modelo...
Redução de benefícios fiscais de IRS totaliza quase 5 mil milhões
De acordo com os últimos números, a redução de benefícios fiscais, ao nível dos contribuintes particulares, atingiu 4,8 mil milhões de euros. Este valor corresponde ao período desde o início...