Notícias Fiscais

Cancelada greve dos camionistas

7 Junho 2010
Após mais uma reunião de camionistas em Pombal, no passado fim de semana, a ANTP (Associação Nacional das Transportadoras Portuguesas) deliberou a suspensão da greve que estava marcada para hoje...

Adiada votação do pacote de austeridade

4 Junho 2010
Afinal, a anunciada votação do pacote de austeridade, com vista à redução do défice público, que deveria ter decorrido na Assembleia da República no passado dia 2/6, acabou por ser adiada uma...

Entrega do IRS via Internet ultrapassa os 80%

1 Junho 2010
De acordo com o Ministério das Finanças, ao início do último dia de entrega da 2ª fase do IRS, mais de 80% dos contribuintes tinham enviado a sua declaração através da Internet. Assim, das...

Publicada execução do OE2010 da Madeira

1 Junho 2010
Foi publicado, no passado dia 26/5, em Diário da República, o Decreto-Regulamentar que inicia a execução do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2010. Poderá efectuar download deste...

Triplicou receita do Imposto sobre o Tabaco

28 Maio 2010
De acordo com dados da Direcção-Geral do Orçamento, entre Janeiro e Abril de 2010, as receitas do Estado referentes o Imposto sobre o Tabaco triplicaram quando comparadas com igual período de...

Tributação sobre o crédito ao consumo vai aumentar

26 Maio 2010
Integrado nas medidas de austeridade anunciadas pelo Governo, o último Conselho de Ministros (20/5) definiu o valor do aumento da tributação, em sede de Imposto do Selo, sobre o crédito ao...

PM reafirma opção pela subida do IVA nas três taxas

18 Maio 2010
A APHORT (Associação Portuguesa de Hotelaria, Restauração e Turismo) emitiu um comunicado onde exige que o Governo recue no recém anunciado aumento do IVA. Para além desta associação, têm...

Regime fiscal dos residentes não habituais

17 Maio 2010
A DGCI emitiu, recentemente, uma Circular relativa ao enquadramento fiscal, em sede de IRS, dos chamados residentes não habituais. Trata-se de um regime especial, aplicável aos profissionais que...

Faleceu o Prof. Dr. Saldanha Sanches

14 Maio 2010
Faleceu, hoje, o Prof. Dr. José Luis Saldanha Sanches. Proeminente fiscalista, docente da Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa e da Universidade Católica, Saldanha Sanches...

Aprovado pacote de aumento de impostos

14 Maio 2010
Ao contrário das várias previsões, que davam conta de um aumento de IVA em 2% e de um imposto especial sobre o subsídio de Natal, o Governo aprovou, em Conselho de Ministros e após uma reunião...