G20 na Escócia: Taxa Tobin voltou a ser debatida
Depois da ideia ter sido levantada por Nicholas Sarkozy, a criação de uma taxa, a nível global, sobre as transacções financeiras, voltou à actualidade na reunião do Ministros das Finanças e...
Notícias Fiscais
Zonas do país com benefícios fiscais foram rectificadas
Foi publicada, no passado dia 27/10, em Diário da República, uma rectificação à lista de zonas do país abrangidas pelos benefícios fiscais à interioridade, dado que a versão anterior da...
Programa do Governo indicia reformas fiscais
Devido ao calendário eleitoral, o Orçamento de Estado para o próximo ano, ao contrário do que é habitual, ainda não foi apresentado. Contudo, a análise do Programa de Governo, aprovado nos...
No forno, novos impostos europeus
O esboço de uma comunicação, intitulada “Uma agenda reformista para uma Europa global – Reformar o orçamento, mudar a Europa”, da autoria do Presidente da Comissão Europeia,...
PEC é inconstitucional para as empresas isentas de IRC
As empresas sedeadas na Zona Franca da Madeira (ZFM) deixam de estar obrigadas ao Pagamento Especial por Conta. A decisão do Tribunal Constitucional (TC), publicada em Diário da República no...
Publicado novo estatuto dos TOC
Foi ontem (26/10), publicado em Diário da República o novo Estatuto dos Técnicos Oficiais de Contas. De entre as alterações destacam-se a transformação da CTOC (Câmara dos Técnicos Oficiais...
Novos modelos de declarações de IVA
Foram divulgados, no passado dia 20/10, os novos modelos de declaração periódica e de declaração recapitulativa de IVA, bem como as suas instruções de preenchimento. Refira-se que as novas...
DGCI aperta o cerco aos faltosos do IRC
A Direcção Geral dos Impostos emitiu, recentemente, quase 12.000 notificações a empresas que ainda não efectuaram a entrega da declaração Modelo 22 de IRC, referente ao exercício de 2008. De...
UE prepara novas regras de tributação de heranças no estrangeiro
Na passada semana, a UE apresentou nova legislação relativa às regras de tributação de heranças. Em causa, está a possibilidade de cidadãos, residentes num Estado-Membro diferente do país da...
Novas alterações nos Códigos de IRC e IRS
Foi publicado, no passado dia 13 de Outubro, através do Decreto-Lei 292/2009, um conjunto de alterações aos Códigos de IRC e IRS, as quais assentam, fundamentalmente, nos seguintes pontos: •...
Proposta de dedução de IVA nas despesas com automóveis
O Estudo da Política Fiscal, Eficiência e Justiça Fiscal, apresentado no Ministério das Finanças no passado dia 13/10 (ver Destaque), classifica como “esotéricas” as regras de...
Operação Furacão: quatro anos depois ainda não terminou
Passaram já quatro anos (17/10/2005), desde que foram realizadas as primeiras buscas a bancos e escritórios de advogados, no âmbito da maior acção de combate à evasão fiscal e...
Relatório apresentado constitui “pequeno choque fiscal”
Foi ontem apresentado, numa sessão presidida pelo Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Carlos Lobo, um relatório elaborado pelo grupo de trabalho para o “Estudo da Política Fiscal,...
“Tributação à saída” origina queixa contra Portugal no Tribunal Europeu
De acordo com a Comissão Europeia (CE), Portugal estará a violar as normas de igualdade de movimentação de empresas dentro do espaço europeu. Actualmente, quando se verifica a saída de uma...
Câmaras vão receber menos IRS
O Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local divulgou, ontem, 6/10, que, em 2009, 63 Câmaras Municipais deverão prescindir de 10 milhões de euros referentes a IRS. Note-se que,...
70% das empresas não estão preparadas para o SNC
No dia 6/10, foram divulgados à comunicação social os resultados de um inquérito, coordenado por José Pedro Farinha, efectuado a 300 empresas, entre Julho e Setembro. Este formador concluiu que...
Novos coeficientes de localização de imóveis
Foram publicados, no passado dia 30/9, os coeficientes de localização relativos a imóveis destinados a habitação, comércio, serviços e indústria. Os novos valores servem para efectuar o...
G20 solicita estudo de viabilidade da taxa Tobin
De acordo com a agência de notícias Reuters, tal como previsto, a implementação da taxa Tobin (ver mais detalhes nos artigos relacionados) foi discutida na reunião do G20 que teve lugar em...
Polémica no reembolso de IVA no aeroporto de Lisboa
Nos passados dias 24 e 25 de Setembro, os pilotos da TAP estiveram em greve, facto este que dominou a actualidade informativa desses dias. Para além disso, decorreu, quase simultaneamente (dias...
DGCI esclarece incidência de IMT em caso de arrematação judicial
No passado dia 14/9, as Finanças emitiram a Circular nº22/2009, relativa ao tratamento do IMT em caso de aquisição de imóveis através de uma arrematação judicial. Esta situação acontece...