Novo Portal das Finanças substitui site da DGCI
A página da DGCI foi substituída pelo novo Portal das Finanças (www.portaldasfinancas.gov.pt). Este novo site, em versão experimental, pois alguns links ainda não funcionam, irá também receber...
Notícias Fiscais
Operação Resgate Fiscal redunda em fracasso
Em Agosto de 2008, o Estado lançou um programa de combate à fuga aos impostos, especialmente direccionado para as situações de apropriação indevida de retenções na fonte de IRS, respeitantes...
Todos os espectáculos de Verão vão ser vigiados
As Finanças revelaram que a DGCI irá acompanhar todos os espectáculos dos principais artistas nacionais, realizados tanto em Portugal, como no estrangeiro. Esta acção será complementada com...
Erros caricatos das Finanças: o contribuinte é que paga…
São muitos os casos de erros efectuados pela Administração Fiscal, levando à perda de horas e horas e, até mesmo, ao dispêndio de milhares de euros pelos contribuintes, com os processos...
Construção Civil: reembolso do IVA continua a ser demorado
Depois das críticas dos empresários da construção civil, relativamente ao programa governamental “Pagar a tempo horas”, os profissionais do sector acusam o Primeiro-Ministro de não...
Inspecções vão incidir sobre novas empresas
O Plano de Actividades da Inspecção Tributária para 2009 revela que as empresas recém criadas vão ser um dos alvos previligiados das Finanças. O mesmo acontece com os reinícios de actividade,...
Taxa “Robin dos Bosques” fica aquém das previsões
Anunciada no decurso do bloqueio efectuado pelos camionistas no Verão passado, a taxa “Robin dos Bosques” destinava-se a cobrar às petrolíferas uma tributação autónoma extra de 25%...
Publicado Orçamento Suplementar
Foi publicada em Diário da República a Lei 10/2009 que inclui os programas de incentivos fiscais RFAI 2009 e de apoio ao emprego IIE. Para efectuar o download da versão definitiva do documento,...
IMI vai sofrer aumento
As contribuições, pagas por alguns proprietários de imóveis, para efeitos de IMI, irão sofrer um aumento de 135 Euros, em consequência da chamada “Cláusula de Salvaguarda”. De facto, a...
Reembolso automático de IVA para exportadores
Foi apresentada, recentemente, a edição deste ano do conhecido programa de simplificação administrativa do Governo, o Simplex 2009. Das medidas apresentadas, a mais importante em termos fiscais,...
Maioria dos contribuintes ganha contra o Fisco
Foi apresentado, no passado dia 3 de Março, pelo Ministro das Finanças, o “Relatório Anual de Combate à Fraude e Evasão Fiscal”, relativo a 2008. Do balanço de actividades,...
Tabelas de retenção na fonte para os Açores
Foram publicadas as tabelas de retenção na fonte de IRS, a aplicar na Região Autónoma dos Açores (Despacho nº 6572/2009 de 2/3). Ficam, assim, finalmente, completos este tipo de tabelas para...
Advogados e consultores recebem pedido amigável
As Finanças estão a notificar diversos escritórios de advogados, e algumas empresas de consultadoria, no sentido de regularizarem, voluntariamente, a comunicação às Finanças da sua...
A prometida devolução de coimas está atrasada
Em Dezembro de 2008, 200 mil empresários em nome individual foram notificados para pagar uma coima de €250 por falta de uma declaração de IVA. Na altura, o Governo recuou e alargou o prazo de...
Novo sistema de gestão de reversões já está em acção
Para além do novo sistema informático de detecção de tentativas da venda de património de contribuintes com dívidas fiscais, foi anunciado um outro sistema do mesmo tipo, desta feita,...
Comissões pagas às imobiliárias: dedução poderá estar a ser dificultada
De acordo com alguns órgãos de comunicação social, diversos Serviços de Finanças estarão a informar os contribuintes que de modo a poderem deduzir as comissões pagas a agências...
Novas tabelas de retenção na fonte de IRS para a Madeira
Foram publicadas, no Diário da República de 12/2, através do Despacho nº3/2009/M, as tabelas relativas às retenções na fonte de IRS a aplicar na Região Autónoma da Madeira. Para efectuar o...
Polémica do IVA dos ginásios já dura há um ano
Em Fevereiro do ano passado, a taxa de IVA aplicável aos serviços prestados por ginásios e health clubs desceu dos 21% para os 5%. Contudo, apesar desta redução, muitos ginásios não...
Computadores das Finanças travam vendas de imóveis de devedores
A DGCI já começou a utilizar um novo sistema informático que bloqueia a venda de imóveis cujos proprietários possuam dívidas fiscais. Segundo um comunicado de imprensa emitido pelo...
Novas tabelas de derrama para o exercício de 2008
As Finanças divulgaram, no passado dia 12/2, o Ofício-Circulado 20134 que estabelece as taxas de derrama para os diversos concelhos do país, aplicáveis ao exercício de 2008 e que serão objecto...