Stands de automóveis contra aumento do ISV
Na passada semana, foi criado o movimento “Todos contra o ISV 2009”, que é integrado pelo ACP, despachantes, centros de inspecção, seguradoras e stands de automóveis. Em causa, está...
Notícias Fiscais
Novos valores das ajudas de custo
No passado dia 31/12, foi publicada a Portaria nº1553-D/2008 que estabelece os valores das ajudas de custo para 2009. Deste modo, o subsídio de alimentação é actualizado para €4,27,...
Finanças excedem objectivos de cobrança
O Director-Geral dos Impostos enviou uma mensagem de Ano Novo aos funcionários das Finanças, congratulando-os por terem ultrapassado os objectivos de cobrança coerciva para 2008. Com efeito,...
Suspense quebrado: OE2009 já foi promulgado e publicado
Apesar de alguma hesitação, afinal o Presidente da República acabou por decidir promulgar o Orçamento de Estado para 2009, quase no último minuto. Para fazer download da versão final,...
2008: um ano em revista
O início de 2008 foi marcado por uma das mais importantes alterações em termos contabilísticos: a adopção obrigatória do SAFT-PT. Este modelo de exportação de dados fez com que muitas...
OE2009: segundo o PR, contas precisam de correcção
A publicação do Orçamento de Estado para 2009 poderá não ocorrer na última semana do ano, ao contrário do que acontece habitualmente. Assim, de acordo com diversos órgãos de comunicação...
Contribuintes recebem cheques fora de prazo
Durante a última semana, mais de duas centenas de contribuintes receberam cheques das Finanças, relativos a reembolsos de IRS, cuja data estava fora de prazo. Apesar dos cheques em causa terem sido...
Recibos verdes: Finanças perdoam multas a 200 mil
Depois das Finanças terem aplicado coimas a cerca de 200 mil prestadores de serviços “a recibo verde”, devido à falta da declaração de informação contabilística e fiscal de IVA,...
Apresentado novo programa anti-crise
O Conselho de Ministros de 12 de Dezembro aprovou um pacote de medidas de apoio às empresas. Em conferência de imprensa, José Sócrates anunciou as principais linhas deste plano que, segundo...
Corrida às apreensões administrativas de veículos
Nas últimas semanas tem-se assistido a um aumento significativo dos pedidos de apreensão administrativa de veículos, à medida que se aproxima o prazo final transitório (31/12/2008) para efectuar...
Lista de devedores continua a aumentar
A lista de devedores às Finanças conta com cerca de mais 1.500 devedores, totalizando, neste momento, cerca de 16.400 contribuintes. O Ministro das Finanças anunciou que só este ano esta lista...
Tributação autónoma: aumentos chegam ao dobro
As taxas de tributação autónoma sobre as despesas de representação e relativas aos encargos com automóveis vão sofrer uma forte penalização. A medida consta da Lei 64/2008 (download na...
Publicados benefícios fiscais para a habitação
Já foram publicados em Diário da República um conjunto de benefícios fiscais especiais aplicáveis à habitação. Trata-se de medidas anunciadas pelo Primeiro-Ministro no Verão passado, para...
Governo aprova “IVA só após o recibo”, para as transportadoras
No passado dia 4 de Dezembro, o Conselho de Ministros aprovou um regime especial de IVA aplicável aos serviços de transporte de mercadorias em território nacional. As empresas deste ramo vão...
Pagamento por Conta em Dezembro: prazo mantém-se o mesmo
Apesar da nova lei 64/2008, publicada no passado dia 5, vir alterar as datas dos Pagamentos por Conta de IRC, o 3º Pagamento por Conta a liquidar em Dezembro deste ano continuará a ter como data...
Finanças isentam empresas de aviação sedeadas em Marrocos
O Secretário dos Assuntos Fiscais concedeu uma isenção de tributação às empresas de navegação aérea com sede no reino de Marrocos, relativamente às suas actividades efectuadas em...
Comissão Europeia apresenta queixa contra Portugal
Foi instaurada uma queixa pela Comissão Europeia, no Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias, contra o Estado Português devido a uma alegada discriminação de fundos de pensões...
Fixada a redacção definitiva do OE2009
Depois de uma maratona de 17 horas de votações, artigo a artigo, foi aprovada a versão definitiva do Orçamento de Estado para 2009, com os votos a favor do PS e os votos contra dos restantes...
Votação final do OE2009
Depois da discussão na especialidade, decorre, hoje no Parlamento, a votação final do Orçamento de Estado para 2009. Prevê-se que o documento receba os votos a favor da maioria socialista e os...
Descida do IVA divide líderes europeus
A descida do IVA de 17,5% para 15%, em Inglaterra, a partir de 1 de Dezembro, veio dividir as opiniões dos primeiros-ministros da União Europeia. Assim, ao contrário do líder britânico Gordon...