Notícias Fiscais

Permuta de imóveis paga menos impostos?

17 Março 2009
A conjuntura económica actual, associada à dificuldade na obtenção de crédito junto da banca, tem originado soluções para facilitar a transacção de imóveis. Uma delas é a troca directa de...

Novo Portal das Finanças substitui site da DGCI

16 Março 2009
A página da DGCI foi substituída pelo novo Portal das Finanças (www.portaldasfinancas.gov.pt). Este novo site, em versão experimental, pois alguns links ainda não funcionam, irá também receber...

Operação Resgate Fiscal redunda em fracasso

16 Março 2009
Em Agosto de 2008, o Estado lançou um programa de combate à fuga aos impostos, especialmente direccionado para as situações de apropriação indevida de retenções na fonte de IRS, respeitantes...

Todos os espectáculos de Verão vão ser vigiados

13 Março 2009
As Finanças revelaram que a DGCI irá acompanhar todos os espectáculos dos principais artistas nacionais, realizados tanto em Portugal, como no estrangeiro. Esta acção será complementada com...

Inspecções vão incidir sobre novas empresas

12 Março 2009
O Plano de Actividades da Inspecção Tributária para 2009 revela que as empresas recém criadas vão ser um dos alvos previligiados das Finanças. O mesmo acontece com os reinícios de actividade,...

Publicado Orçamento Suplementar

11 Março 2009
Foi publicada em Diário da República a Lei 10/2009 que inclui os programas de incentivos fiscais RFAI 2009 e de apoio ao emprego IIE. Para efectuar o download da versão definitiva do documento,...

IMI vai sofrer aumento

11 Março 2009
As contribuições, pagas por alguns proprietários de imóveis, para efeitos de IMI, irão sofrer um aumento de 135 Euros, em consequência da chamada “Cláusula de Salvaguarda”. De facto, a...

Reembolso automático de IVA para exportadores

10 Março 2009
Foi apresentada, recentemente, a edição deste ano do conhecido programa de simplificação administrativa do Governo, o Simplex 2009. Das medidas apresentadas, a mais importante em termos fiscais,...

Maioria dos contribuintes ganha contra o Fisco

9 Março 2009
Foi apresentado, no passado dia 3 de Março, pelo Ministro das Finanças, o “Relatório Anual de Combate à Fraude e Evasão Fiscal”, relativo a 2008. Do balanço de actividades,...

Tabelas de retenção na fonte para os Açores

5 Março 2009
Foram publicadas as tabelas de retenção na fonte de IRS, a aplicar na Região Autónoma dos Açores (Despacho nº 6572/2009 de 2/3). Ficam, assim, finalmente, completos este tipo de tabelas para...

Advogados e consultores recebem pedido amigável

4 Março 2009
As Finanças estão a notificar diversos escritórios de advogados, e algumas empresas de consultadoria, no sentido de regularizarem, voluntariamente, a comunicação às Finanças da sua...

A prometida devolução de coimas está atrasada

2 Março 2009
Em Dezembro de 2008, 200 mil empresários em nome individual foram notificados para pagar uma coima de €250 por falta de uma declaração de IVA. Na altura, o Governo recuou e alargou o prazo de...

Polémica do IVA dos ginásios já dura há um ano

18 Fevereiro 2009
Em Fevereiro do ano passado, a taxa de IVA aplicável aos serviços prestados por ginásios e health clubs desceu dos 21% para os 5%. Contudo, apesar desta redução, muitos ginásios não...