Notícias Fiscais

Descida do IMI também é para empresas

18 Julho 2008
A descida do IMI anunciada pelo Primeiro-Ministro não se destina apenas a imóveis utilizados habitação. Assim, escritórios, lojas ou armazéns irão também beneficiar desta medida. Deste modo,...

Sócrates apresenta pacote fiscal no Parlamento

11 Julho 2008
O Primeiro-Ministro apresentou esta tarde, no parlamento, no âmbito do debate do estado da nação, um pacote fiscal, com vista a minorar os efeitos da actual conjuntura económica. Assim, foram...

ASAE verifica descida do IVA

10 Julho 2008
Na sequência da denúncia efectuada pelo deputado do PCP, Honório Novo, que apresentou duas facturas da Galp Energia relativas à venda de duas botijas de gás, onde, independentemente da taxa de...

Sócrates promete benefícios fiscais e baixa do IMI

3 Julho 2008
Ontem, em entrevista à RTP, o Primeiro-Ministro revelou a intenção de aumentar os benefícios fiscais em sede de IRS aplicáveis aos titulares de créditos à habitação. Paralelamente, José...

Camionistas conseguem benefícios fiscais

13 Junho 2008
Depois de vários dias de bloqueio, o Governo e a Antram (associação representativa do sector) chegaram a acordo. Neste momento, os camiões já circulam em todo o país. As condições do acordo...

Penhorado por digitar um número errado

9 Junho 2008
Contribuintes alertam para o perigo da utilização da área de venda de bens penhorados no site das Finanças. Desde Fevereiro de 2008, é possível licitar via Internet aos bens penhorados pelas...

Fisco vai cobrar pelo telefone

4 Junho 2008
Recebemos, frequentemente, chamadas das mais variadas empresas a promover os seus produtos e serviços. Esta estratégia chegou agora também às Finanças e, deste modo, a DGCI vai implementar um...

Sócrates não desce impostos

31 Maio 2008
O Primeiro-Ministro afirmou que não irá pela via do facilitismo, rejeitando qualquer descida de impostos para além da já aprovada redução de 1% na taxa do IVA. No último debate parlamentar,...

Assembleia aprovou redução do IVA

30 Maio 2008
A Assembleia da República já aprovou a redução da taxa normal de IVA de 21% para 20%, com apenas os votos a favor do PS, registando-se uma abstenção dos outros partidos. Esta redução,...

Sarkozy propõe limites ao IVA

27 Maio 2008
O Presidente Francês, Nicolas Sarkozy, propôs um limite ao IVA sobre os combustíveis a nível europeu. Em França, tal como em Portugal, os protestos dos diversos agentes económicos têm vindo a...

Finanças penhoram imóveis por pequenas dívidas

26 Maio 2008
Um contribuinte arrisca-se a ver penhorados vários imóveis, no valor total de 38 mil euros. Até aqui tudo pareceria normal, não fosse tratar-se de uma dívida de apenas €236 (menos de 50...

Obrigatório declarar planeamento fiscal

20 Maio 2008
Entraram já em vigor, no passado dia 15 de Maio, as regras de declaração das operações de planeamento fiscal, através da publicação da Portaria 492-A/2008. Assim, tanto os contribuintes que...