Notícias Fiscais

Coeficiente de desvalorização de moeda para 2015

12 Novembro 2015
No passado dia 6/11, foi publicada uma Portaria (nº400/2015) que estabelece o coeficiente de desvalorização de moeda. Trata-se do coeficiente utilizado, por exemplo, para calcular as mais-valias...

Revisão da Declaração Modelo 10 de IRS/IRC

3 Novembro 2015
No passado dia 26/10, foi publicada uma Portaria (nº383/2015) que aprova o novo modelo da Declaração Modelo 10 de IRS/IRC, aplicável aos rendimentos auferidos em 2015. A entrega desta...

Mudanças nas Declarações Modelos 39 e 49

29 Outubro 2015
No passado dia 20/10, foram publicadas 2 novas Portarias (nº371/2015 e 372/2015) que introduzem mudanças em 2 declarações de IRS, nomeadamente o Modelo 39 e o Modelo 49. As alterações são...

Revisão da IES para 2016

27 Outubro 2015
Uma nova Portaria (nº 370/2015) vem alterar a IES – Informação Empresarial Simplificada. Trata-se da declaração electrónica que é submetida por todas as empresas, contendo os dados...

Afinal devolução da sobretaxa de IRS vai ser menor

26 Outubro 2015
De acordo com os últimos dados da execução orçamental, a previsão de devolução da sobretaxa de IRS foi revista em baixa, diminuindo 25 pontos percentuais. Assim, tendo em conta as receitas...

Novos Modelos da Declaração de IRS 2001 a 2014

22 Outubro 2015
Como é sabido, a Reforma do IRS que está em vigor desde 1 de Janeiro, alterou significativamente este imposto, introduzindo, entre outras mudanças, o coeficiente familiar. Para evitar confusões...

Aprovada nova Declaração 27-RFI

20 Outubro 2015
No passado dia 14/10, foi publicado um Despacho (nº11485/2015) que aprova um novo modelo da Declaração 27-RFI. Trata-se de uma declaração internacional, que se destina aos agentes económicos...

Comissão Europeia pede OE2016 provisório

19 Outubro 2015
Ao contrário do habitual, este ano, a Proposta de Orçamento de Estado não foi apresentada a 15/10. Tal aconteceu devido ao calendário eleitoral, não tendo sido, ainda, definido qual será o novo...

Revisão da Declaração Modelo 30

13 Outubro 2015
No passado dia 5/10, foi publicada uma Portaria (nº332-A/2015) que aprova alterações à Declaração Modelo 30. Recorde-se que esta declaração se destina a comunicar às Finanças os pagamentos...