Notícias Fiscais

Swissleaks revela inspectora das Finanças com conta na Suiça

17 Março 2015

De acordo com a lista de clientes da sucursal na Suiça do banco HSBC, a chamada Swissleaks, diversos portugueses têm milhões de euros em contas bancárias, detidas, muitas vezes, com recurso a...

Sindicato denuncia existência de bolsa VIP de contribuintes

16 Março 2015

De acordo com o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI), Paulo Ralha, as Finanças implementaram um sistema especial de controlo a contribuintes que são figuras públicas, ou...

Fim da cláusula de salvaguarda origina aumentos de IMI

16 Março 2015

Nos próximos dias, os proprietários de imóveis irão receber as notificações relativas ao pagamento do IMI. A prestação única ou a primeira prestação, tratando-se de valores superiores a...

Governo grego recruta estudantes, donas de casa e turistas para fiscalizar impostos

12 Março 2015

O Ministro das Finanças, Yanis Varoufakis, apresentou ao Eurogrupo um conjunto de propostas de combate à evasão fiscal, de modo a poder receber a próxima tranche do empréstimo da troika. Entre...

Caso do PM leva S. Social a esclarecer regras da prescrição de dívidas

11 Março 2015

O recente caso levado a público, relativamente às dívidas à Segurança Social do Primeiro-Ministro Pedro Passos Coelho, levou a Segurança Social a esclarecer as regras da prescrição das...

Parlamento aprovou diplomas de vários partidos acerca do enriquecimento ilícito

10 Março 2015

No passado dia 6/3, a Assembleia da República aprovou diversos diplomas da autoria de vários partidos, nomeadamente, PSD/CDS-PP, PS, PCP e BE. Estas iniciativas pretendem criminalizar de forma...

Coimas das portagens das ex-SCUTs vão ter limites máximos

9 Março 2015

No passado dia 6/3, o Parlamento aprovou uma alteração legislativa relativa às coimas aplicadas aos utentes das auto-estradas ex-SCUT. Com efeito, nos últimos meses, têm vindo a lume diversas...

AT penhorou alimentos destinados a famílias carenciadas

9 Março 2015

No passado dia 4/3, a associação sem fins lucrativos e de apoio social “O Coração da Cidade”, situada no Porto, denunciou que foi alvo de uma penhora das Finanças. Essa penhora...

Baixa de IRS e IVA na R. A. Açores

5 Março 2015

No passado dia 24/2, o Presidente do Governo Regional dos Açores, Vasco Cordeiro, anunciou uma redução de impostos. Em causa, está uma baixa do IRS e do IVA na Região Autónoma dos Açores. Ao...

Declaração voluntária de sacos de plástico leves

4 Março 2015

A mudança da tributação dos sacos de plástico leves, introduzida pela Reforma da Fiscalidade Verde, deu origem a que os mesmos tivessem de cumprir as regras de introdução no consumo dos...

Projecto de Lei do Enriquecimento Ilícito

3 Março 2015

No passado dia 27/2, os grupos parlamentares do PSD e do CDS/PP apresentaram um Projecto de Lei relativo à criminalização do enriquecimento ilícito. O diploma, da autoria dos deputados Luís...

Três mil inspectores verificam stocks

2 Março 2015

Conforme tinha sido anunciado pelo Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, após o fim do prazo de entrega da comunicação dos inventários e da declaração periódica de IVA...

Tributação automóvel: Comissão Europeia processa Portugal

2 Março 2015

A Comissão Europeia acaba de processar Portugal devido à tributação automóvel em vigor no nosso país. Em causa, estão as taxas de ISV (Imposto Sobre Veículos) aplicáveis à emissão de...

Comissão Europeia: novo plano de combate à evasão fiscal em Março

26 Fevereiro 2015

A Comissão Europeia vai apresentar um novo plano de combate à evasão fiscal no próximo mês de Março. Esta novo plano tem como ponto principal o intercâmbio automático de informações entre...

Facilitado acesso aos incentivos à compra de veículos híbridos plug-in

25 Fevereiro 2015

A Reforma da Fiscalidade Verde voltou a introduzir o incentivo aos veículos em fim de vida. De entre as hipóteses existentes, a que está ter mais procura consiste na troca de uma viatura antiga...

Futuros Inspectores das Finanças desistem do estágio

24 Fevereiro 2015

No ano passado, a Autoridade Tributária lançou um concurso público para admitir 1.000 inspectores tributários. Contudo, esse processo não estará a correr bem, uma vez que há dezenas destes...

Problemas informáticos terão parado contraordenações fiscais

23 Fevereiro 2015

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI), durante a semana passada, houve problemas no sistema informático das Finanças. Eu causa, está uma possível paragem das emissões de...

130 mil agricultores poderão beneficiar do novo regime forfetário

20 Fevereiro 2015

De acordo com o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, o novo regime de IVA forfetário poderá beneficiar 130.000 pequenos agricultores. Este regime destina-se a possibilitar...

Tabelas de retenção na fonte IRS 2015 da R.A. Madeira

18 Fevereiro 2015

No passado dia 10/2, foram disponibilizadas as tabelas de retenção na fonte de IRS, a aplicar em 2015, aos rendimentos de trabalho dependente pagos a contribuintes residentes na Região Autónoma...

Hipermercados fintam imposto sobre os sacos de plástico

16 Fevereiro 2015

Começou ontem, 15/2, a cobrança da taxa de 8 cêntimos + IVA, ou seja 10 cêntimos, relativa aos sacos de plástico leves, no âmbito da Reforma da Fiscalidade Verde. Contudo, na prática, nos...