Notícias Laborais

Reabertura: O que muda nos apoios?

15 Março 2021
Para além do plano de desconfinamento, o último Conselho de Ministros de 11/3 também aprovou várias alterações aos apoios às empresas, desde o lay-off ao programa Apoiar. Mais lay-off...

Alargamento do apoio aos pais em teletrabalho

22 Fevereiro 2021
O último Conselho de Ministros de 18/2 aprovou um Decreto-Lei que alarga o apoio aos pais que estejam em teletrabalho. Actualmente, basta que um progenitor esteja em regime de teletrabalho para que...

Teletrabalho: Contabilistas multados pela ACT

15 Fevereiro 2021
A ACT tem realizado acções de fiscalização para verificar se as regras do teletrabalho ou o uso de máscara pelos funcionários estava a ser cumprida. De acordo com os dados da ACT, 70% das...

Carnaval: Já tinha dado férias, mas está em lay-off

9 Fevereiro 2021
Prevendo que ia haver pouco negócio, uma empresa decidiu marcar férias aos funcionários na 2ª e na 3ª feira de Carnaval. Contudo, devido ao confinamento, a empresa foi obrigada a fechar, pelo...

Teletrabalho: Que despesas a cargo da empresa?

8 Fevereiro 2021
Conforme já noticiámos, o teletrabalho é obrigatório em todo o país, não dependendo de acordo entre o trabalhador e a entidade empregadora. Para além disso, durante o estado de emergência...

Teletrabalho obrigatório: E quando não é possível?

21 Janeiro 2021
O Decreto que estabeleceu o segundo confinamento (nº3-A/2021) estabelece que o teletrabalho é obrigatório em todo o país. Trata-se de uma norma que já estava em vigor mas que foi alargada a...

Publicadas novas regras dos regimes de lay-off

18 Janeiro 2021
Na passada 6ª feira, 15/1, foram publicados 2 Decretos-Lei (nº6-C/2021 e nº6-E/2021) que alteram os 2 regimes de lay-off extraordinários: Apoio extraordinário à redução da actividade...

Cuidado com os seguros de prémio fixo!

12 Janeiro 2021
Os seguros de acidentes de trabalho são obrigatórios e essenciais nas situações em que se verifica um sinistro com um funcionário. Contudo, é preciso ter cuidado com as modalidades de seguro,...

Confinamento: Sócios-gerentes com 100% de apoio

11 Janeiro 2021
O último Conselho de Ministros de 7/1 aprovou mudanças aos vários regimes de lay-off existentes, incluindo para os sócios-gerentes. Esta alteração surge na altura em que o país deverá entrar...

Novo salário mínimo nacional para 2021 já em vigor

4 Janeiro 2021
O último dia do ano passado registou a publicação de vários suplementos ao Diário da República, um dos quais incluiu o Decreto-Lei (109-A/2020) que estabelece o novo valor do salário mínimo...