Sócios-gerentes: Novo pedido de apoio até 30/9
Desde 23/9 até à próxima 4ª feira, 30/9, a Segurança Social disponibiliza um formulário para que os gerentes e sócios-gerentes afectados pela Covid-19 peçam o apoio geralmente chamado de...
Notícias Laborais
Aprovado desfasamento de horários de entrada e saída
O último Conselho de Ministros de 17/9 aprovou novas medidas de combate à Covid-19, nomeadamente ao nível de entrada e saída dos funcionários nas empresas. Em causa, está a redução de...
Incentivo à retoma: É possível efectuar rescisões sem perder apoio
Conforme analisámos na Revista Gerente (ano 12, nº18, pág. 3), as empresas podem aderir a um incentivo à retoma que pode ser de 1 ou 2 salários mínimos nacionais, ou seja, €635 ou €1.270,...
Funcionário ficou sem carta de condução durante as férias
Durante as férias, um funcionário de uma empresa foi apanhado pelas autoridades a conduzir com excesso de álcool, tendo ficado sem carta de condução. Agora, o funcionário diz que não pode ir...
Como calcular os ordenados com o novo lay-off?
No final de Julho, foi publicado o Decreto-Lei (nº 46-A/2020) que aprovou o sucessor do lay-off simplificado que se denomina “Apoio Extraordinário à Retoma Progressiva de Atividade”....
Sócios-gerentes só têm até 6 de Setembro para pedir novo apoio
Apesar do alargamento dos apoios aos sócios-gerentes constar do Orçamento Suplementar que foi publicado a 24/7, só quase um mês depois, no passado dia 21 de Agosto, é que a Segurança Social...
Antevisão da rentrée 2020
Como habitualmente, no final de Julho, realizamos uma antevisão da rentrée, destacando os factos que irão marcar esse regresso. Lay-off versão 2 e incentivo à retoma O arranque das empresas em...
Nova Portaria: Incentivo à retoma pago em 10 dias
No passado dia 13/7, foi publicada uma Portaria (nº170-A/2020) que regulamenta o incentivo extraordinário à retoma das empresas que recorreram ao lay-off simplificado. Conforme já noticiámos,...
Ajudante de motorista também tem de usar o Livrete Individual de Controlo?
Com a Covid-19, foram alargados os serviços de entrega ao domicílio de vários produtos. Ora, neste tipo de transportes é habitual haver um ajudante de motorista que realiza as cargas e descargas....
Os pormenores do incentivo à retoma: Qual a melhor opção?
Para além do prolongamento do lay-off simplificado durante este mês e do novo modelo de lay-off, o Governo também criou o “Incentivo Extraordinário à Actividade Empresarial” para...
Confirmado apoio para sócios-gerentes até €1.905
Na passada 6ª feira, 3/7, a Assembleia da República aprovou, em votação final global, o Orçamento Suplementar, o qual inclui o alargamento do apoio aos sócios-gerentes afectados pela Covid-19....
ACT fiscalizou 16 mil e detectou funcionários em lay-off a trabalhar
Uma acção conjunta da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) e do Instituto de Segurança Social (ISS) fiscalizou cerca de 2.100 empresas nas últimas semanas. Foi verificada a situação...
Cuidado com os despedimentos por mútuo acordo disfarçados!
Apesar das medidas de apoio, há empresas que optam por realizar despedimentos por mútuo acordo, mas disfarçados de despedimentos por extinção do posto de trabalho ou de despedimento colectivo....
Publicado prolongamento do lay-off simplificado e novo apoio extra
Na passada 6ª feira, foi publicado um Decreto-Lei (27-B/2020) que prolonga o lay-off simplificado. Para além disso, o mesmo diploma inclui um novo apoio extraordinário por funcionário para o...
Empresa com lay-off: Quais as regras das férias?
Aproxima-se o período de férias em muitas empresas que recorreram ao lay-off. Há situações em que as férias já tinham sido marcadas (até antes da pandemia) ou empresas que pretendem alterar o...
É possível medir a temperatura aos funcionários?
Com o regresso ao trabalho presencial e em face das notícias referentes a focos de contágio em ambiente empresarial, muitas empresas pretendem intensificar o controlo aos funcionários. Será que...
Novo lay-off e isenção dos Pagamentos por Conta
Na passada 5ª feira, 4/6, o Governo aprovou em Conselho de Ministros o Programa de Estabilização Económica e Social (PEES), o qual foi publicado em Diário da República no Sábado, 6/6. Entre as...
Teletrabalho obrigatório só em três situações especiais
Desde 2ª feira, 1/6, iniciou-se a 3ª fase do desconfinamento e com ela há novas regras, relativamente ao teletrabalho. Se até aqui o mesmo era obrigatório, agora o mesmo volta a reger-se pelas...
Regime excepcional de faltas justificadas: quem paga e qual a duração?
Desde 16/3, vigora um regime excepcional de faltas justificadas devido à Covid-19. Contudo, o mesmo tem, sucessivamente, sofrido alterações e diversas interpretações. Com efeito, tanto a DGERT...
Mesmo com lay-off pode haver despedimentos: mas a ACT tem novos poderes
Apesar do lay-off simplificado ter introduzido limitações, tal não significa que exista uma proibição total de fazer despedimentos. Com efeito, essa proibição só abrange 2 tipos específicos...