Lay-off: Como renovar? Como reabrir e manter?
Apesar de já se ter verificado a autorização para a reabertura de muitos estabelecimentos e de a partir de 1 de Junho estar prevista a 3ª fase do desconfinamento, a retoma tem sido lenta. Por um...
Notícias Laborais
Teletrabalho: Que controlo dos funcionários é possível? E as faltas?
Com muitos funcionários em regime de teletrabalho, ou seja, a trabalhar a partir de casa, muitas empresas interrogam-se até que ponto é possível controlar essa situação. O funcionário poderá...
IEFP recusou apoio: Cuidado com as cláusulas dos contratos!
O Governo lançou, recentemente, o programa de apoios Converte+. Contudo, uma empresa reportou-nos que o IEFP tinha recusado a concessão desse apoio, alegando que as cláusulas do contrato a termo...
Apoio a sócios-gerentes: empresas com funcionários
No passado dia 7/5, foi publicado um Decreto-Lei (nº20-C/2020) que revê, mais uma vez, o regime de apoio extraordinário aos sócios-gerentes, ou seja, o chamado “lay-off dos...
Fim de semana com restrições? Minuta para circulação em serviço
Tal como aconteceu no fim de semana da Páscoa, o Governo anunciou que irá haver um novo período de grande restrição de circulação entre os dias 1 e 3 de Maio, sendo interdita a saída do...
Teletrabalho: continua a haver subsídio de refeição?
Devido à Covid-19, há muitos funcionários que se encontram em regime de teletrabalho, desempenhando as funções nas suas casas. Logo, não almoçam num restaurante, pelo que se coloca a questão:...
Milhares de pedidos de lay-off simplificado recusados por erros… Veja a minuta
Na passada 6ª feira (24/4), começaram a ser pagos os apoios às empresas que pediram o lay-off simplificado até ao passado dia 10. Contudo, conforme revelou a Ministra do Trabalho, Solidariedade e...
Sócios-gerentes têm de preencher Livrete Individual de Controlo?
Para controlar o transporte de passageiros e mercadorias, a lei prevê que exista um Livrete Individual de Controlo para os funcionários das empresas de transportes. E se for um sócio-gerente de...
Apoios aos sócios-gerentes e independentes proporcionais à redução de facturação
Um novo Decreto-Lei (nº14-F/2020) veio alterar mais uma vez o regime de apoio aos sócios-gerentes e aos trabalhadores independentes. Refira-se que se trata da 5ª alteração do diploma original...
Publicado novo apoio para os sócios-gerentes
No passado dia 6/4, foi publicado um Decreto-Lei (12-A/2020) que finalmente estabelece um regime de apoio especificamente dedicado aos sócios-gerentes. Com efeito, em muitos casos, nas micro...
Que empresas podem marcar férias agora? E em Maio?
A Covid-19 levou muitas empresas a obrigar os trabalhadores a gozar férias. É legal esta situação? Para responder a esta pergunta é necessário analisar com detalhe as regras do Código do...
Minuta de declaração para deslocação ao trabalho – Páscoa 2020
No passado dia 2/4, foi publicado o Decreto nº2-B/2020 que estabelece as normas da renovação do estado de emergência. Entre as novidades, está uma regra especial para o período da Páscoa,...
Inspectores da ACT podem cancelar despedimentos
O novo Decreto (2-B/2020) que estabelece as normas de renovação do estado de emergência tem uma importante novidade. Os inspectores da ACT podem cancelar um despedimento sempre que haja indícios...
Ajudas de custo da hospedeira de bordo
Uma companhia aérea foi inspeccionada devido aos elevados valores de ajudas de custo que pagava ao pessoal de bordo. Na sequência dessa inspecção, as Finanças corrigiram o IRS a uma hospedeira,...
Subsídio de desemprego para sócios-gerentes e empresários em nome individual
O actual momento que vivemos, a nível mundial, devido ao Covid-19 leva a situações em que muitos gerentes e empresários em nome individual se interrogam como deverão proceder. Se para os...
Como funciona o lay-off simplificado? Veja a minuta!
Depois de 2 versões diferentes, na passada 5ª feira (26/3) o regime do lay-off simplificado foi novamente alterado para a sua 3ª versão com a publicação de um novo Decreto-Lei (nº10-G/2020)....
Pode-se proibir os telemóveis na empresa?
Numa empresa, os trabalhadores estão constante ao telemóvel, consultando as redes sociais, enviando mensagens e até realizando e recebendo chamadas. Apesar das advertências, os funcionários...
Covid-19: Medidas para empresas e empresários
No último Conselho de Ministros de 12/3, o Governo aprovou um conjunto de medidas para fazer face ao Covid-19, as quais constam de um Decreto-Lei (nº10-A/2020) e de uma Resolução do Conselho de...
Quando se pode recorrer a trabalhadores temporários?
Apesar de ser comum a utilização de trabalhadores temporários, há regras que impedem este tipo de funcionários em determinados ramos de negócios. Trabalhos perigosos: que actividades? Assim, o...
Publicado Salário Mínimo para a R.A. da Madeira
No passado dia 3/3, foi publicado um Decreto Legislativo Regional (nº2/2020/M) que estabelece o valor do salário mínimo em vigor para 2020 na Região Autónoma da Madeira, tecnicamente chamada de...