Notícias Laborais

Ameaçou outro trabalhador em mensagens! Pode dar despedimento?

26 Junho 2024

Às vezes, o mau ambiente nas empresas chega ao ponto de haver trabalhadores que ameaçam outros através de mensagens, tornando a vida da vítima num inferno. Por seu turno, muitas vezes, quem envia...

Trabalhadores em lay-off: Há subsídio de férias por inteiro?

18 Junho 2024

Os últimos dados revelam que o número total de trabalhadores em lay-off em abril deste ano subiu 62,5%, comparativamente ao mesmo mês do ano passado. Com efeito, esta tem sido uma solução para...

Trabalhador não quer voltar a ter horário!

5 Junho 2024

Um trabalhador foi inicialmente contratado como engenheiro em 2009. Na altura, ficou estabelecido no contrato de trabalho que este iria ter isenção de horário de trabalho, situação essa que foi...

Trabalhador quer contestar despedimento? Tribunal fixa prazos para devolver indemnização

3 Junho 2024

Um novo acórdão do Supremo Tribunal de Justiça que produz jurisprudência veio dar mais tempo para os trabalhadores contestarem um despedimento coletivo ou um despedimento por extinção do posto...

Horário do turno passa para o próximo dia: Férias e feriados com dias completos

29 Maio 2024

Uma empresa tem regime de laboração contínua, ou seja, está sempre a funcionar (24h por dia, 7 dias por semana, 52 semanas por ano). Logo, a mesma possui vários turnos. Até aqui tudo seria...

Anulada suspensão de 15 dias de funcionário por ter levado saco de plástico

27 Maio 2024

Um recente acórdão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) anulou uma sanção disciplinar aplicada a um funcionário de um grande supermercado. Em causa, estava o facto deste ter levado um saco de...

Feriados de junho vão gerar autobaixas… Fotos e mensagens podem ser prova?

21 Maio 2024

Como habitualmente em junho, a proximidade de feriados propicia a criação de umas mini férias por parte dos trabalhadores. Assim, este ano o 10 de junho calha a uma 2ª feira e o S. António a uma...

Tribunal de Vila Real rejeitou contrato a estafeta: Como isso é relevante para outras empresas?

20 Maio 2024

A  Agenda do Trabalho Digno já entrou em vigor há mais de um ano e, na altura, foi criado um novo artigo do Código do Trabalho específico para os prestadores de serviços contratados por...

Empresa pode proibir cachecóis do clube?

14 Maio 2024

Já é conhecido o campeão nacional de futebol, tendo originado festejos em todo o país. Assim, como esse resultado foi conhecido num Domingo, na 2ª feira seguinte, numa empresa, um trabalhador...

Majoração de férias na construção civil terminou: E as férias já vencidas?

8 Maio 2024

O contrato coletivo da Construção Civil e Obras Públicas foi recentemente alterado, deixando de prever a majoração de férias para os trabalhadores com baixo número de faltas. Que majoração...

ACT fiscalizou registo de ponto! Conheça as regras

7 Maio 2024

Depois de uma denúncia, a ACT abriu um processo de contraordenação contra um banco. Em causa, estavam irregularidades de um novo sistema de registo de ponto que tinha sido implementado. Qual o...

Reforma do trabalhador caduca contrato? Funcionário quer 4 meses de salário extra!

24 Abril 2024

Após décadas de trabalho, quando um trabalhador se reforma por velhice, pode-se pensar que o mesmo termina, de imediato, a sua relação laboral. Contudo, tal não é assim tão linear, como uma...

Despedimentos coletivos aumentaram 88%: Em algumas empresas basta despedir 2 funcionários!

18 Abril 2024

De acordo com os últimos dados divulgados pela DGERT (Direção-Geral do Emprego e das Relações do Trabalho) nos primeiros dois meses deste ano, verificou-se um aumento de 88%, comparativamente a...

Mais uma inspeção da ACT? Atenção às quotas de trabalhadores com deficiência!

17 Abril 2024

Apesar de ter sido publicada em 2019, só agora a lei das quotas de emprego para trabalhadores com deficiência está causar impacto nas empresas. Tal acontece, porque desde 1 de fevereiro deste ano,...

Administrativos com aumento de quase 8%: Incumprimento tem coima mínima de €612

15 Abril 2024

No passado dia 2/4, foi publicada uma Portaria (nº128/2024/1) que obriga milhares de empresas a dar aumentos salariais aos chamados trabalhadores administrativos. Na prática, esta Portaria abrange...

Trabalhador não pode ficar sem serviço! Empresa teve de pagar 25 mil euros…

2 Abril 2024

Uma empresa decidiu restruturar o seu quadro de pessoal, pelo que começou por tentar fazer rescisões por mútuo acordo ou reformas antecipadas. Naturalmente, houve trabalhadores que rejeitaram...

Novas regras já obrigaram contrato a estafetas!

1 Abril 2024

Depois do Tribunal do Trabalho de Lisboa ter obrigado uma plataforma eletrónica a celebrar um contrato de trabalho com um estafeta, há poucos dias atrás, foi o Tribunal do Trabalho de Castelo...

Como elaborar o mapa de férias? Conheça 8 situações especiais

27 Março 2024

Estamos a poucos dias da data limite de afixação do mapa de férias, a qual é de 15/4. Ora, por esta altura, surgem sempre dúvidas, relativamente à sua elaboração e a várias situações...

Partilha de licença parental pelos pais atingiu quase 60%

25 Março 2024

Conforme os últimos dados divulgados pelo Ministério do Trabalho e da Segurança Social, verificou-se um crescimento dos pais que optam por partilhar a licença parental com a mãe. Esta subida...

Quase 200 empresas já levantaram mais de 600 mil euros do FCT: Como fazer o resgate?

21 Março 2024

Conforme mencionámos na Revista Gerente (ano 16, nº6, pág. 6), as empresas passaram a poder levantar os valores do Fundo de Compensação do Trabalho para outros motivos que não o pagamento de...