Notícias Laborais

É possível continuar com os duodécimos?

8 Janeiro 2018
Apesar do Orçamento de Estado para 2018 ter eliminado o pagamento dos subsídios de Natal e de férias em duodécimos, diversas empresas pretendem continuar a utilizar esta forma de pagamento. Com...

Novo regime de Segurança Social dos recibos verdes

18 Dezembro 2017
Há poucos dias, verificou-se um acordo entre o Bloco de Esquerda e o Governo, relativamente às contribuições para a Segurança Social dos trabalhadores independentes (chamados “recibos...

Salário mínimo nacional de 580 euros em 2018

11 Dezembro 2017
Na passada 3ª feira, 5/12, o Ministro do Trabalho apresentou aos parceiros a proposta de salário mínimo nacional, oficialmente designada como “Remuneração Mínima Mensal Garantida”...

Muda a empresa mais o negócio é o mesmo

5 Dezembro 2017
Uma empresa desenvolvia a actividade de cafetaria, tendo contratado para o efeito uma funcionária que ficou efectiva. Contudo, esta empresa encerrou, tendo uma nova sociedade tomado conta do café....

Mudança na TSU adiada para 2019

24 Outubro 2017
Como temos noticiado, o Governo tenciona diferenciar a TSU conforme o tipo de contrato, ou seja, se for um contrato a termo ou sem termo. Contudo, afinal, esta medida só irá entrar em vigor em...

Despedir com base na videovigilância?

4 Outubro 2017
As câmaras de videovigilância captaram um trabalhador a roubar. O empregador pode despedir o trabalhador usando como prova essas imagens? Trata-se de um assunto que está na ordem do dia, dado que,...

Nova lei dos recibos verdes vai sair em breve

2 Outubro 2017
O Ministro do Trabalho, Vieira da Silva, garantiu, há poucos dias num seminário do IEFP, que a nova legislação relativa ao regime de Segurança Social dos trabalhadores independentes, geralmente...