Notícias Laborais

Licença obrigatória do pai sobe de 15 para 20 dias

8 Maio 2017
No passado dia 4/5, foi discutida em sede de concertação uma proposta de alteração do Governo das regras da licença de parentalidade. Em causa está o número de dias obrigatórios a gozar pelo...

Entrega do Relatório Único termina dia 15/4

12 Abril 2017
Dentro de alguns dias, a 15/4, termina a entrega do Relatório Único, referente a 2016, calhando este ano o limite do prazo na semana da Páscoa. Conforme indicado pelo GEP (Gabinete de Estratégia...

Subida da TSU para contratos a prazo adiada

6 Abril 2017
O Ministro do Trabalho, Vieira da Silva, apresentou, no passado dia 29/3, o Livro Verde sobre as Relações Laborais. Contudo, apesar deste documento identificar a existência de muitas situações...

Teste de álcool e droga: para que trabalhadores?

22 Março 2017
Muito recentemente, o Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD) disponibilizou um guia prático dirigido às PME (ver download abaixo). Em causa, está a...

Redução da TSU é votada hoje (25/1) no Parlamento

25 Janeiro 2017
A apreciação parlamentar do Decreto-Lei (nº11-A/2017) que instituiu a redução da TSU (Taxa Social Única) será hoje analisada e votada no Parlamento. Em causa, está a diminuição em 1,25...

Redução da TSU em risco de chumbar no Parlamento

16 Janeiro 2017
Ao contrário do esperado, a redução de 1,25% da TSU (Taxa Social Única), criada para compensar o aumento do salário mínimo nacional para 557 euros, poderá ser travada pelo Parlamento. Esta...

IAS aumentou 0,5% depois de congelamento desde 2009

9 Janeiro 2017
No passado dia 3/1, foi publicada uma Portaria (nº4/2017) que estabelece o novo valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS). Trata-se de um indicador que substitui o salário mínimo nacional como...

Publicado salário mínimo nacional para 2017

4 Janeiro 2017
Na sequência do acordo tripartido entre o Governo os parceiros sociais, foi publicado no passado dia 29/12, o Decreto-Lei (nº86-B/2016) que estabelece o novo valor do salário mínimo nacional para...