Publicada Portaria da Medida Reativar
No passado dia 20/3, foi publicada uma Portaria (nº86/2015) que estabelece uma nova medida de apoio à contratação, denominada REATIVAR. Trata-se de um novo programa de estágios, semelhante ao...
Notícias Laborais
Redução do prazo para acumulação de salário e subsídio de desemprego
O Ministro do Emprego, Pedro Mota Soares, anunciou a intenção do Governo em reduzir o prazo a partir do qual um trabalhador com subsídio de desemprego pode acumular este subsídio com um salário....
Estudo sugere aumento de trabalhadores seniores
No passado dia 25/11, foi apresentado um estudo de uma investigadora, docente do ESEIG do Porto. Este documento analisa o mercado de trabalho, nomeadamente as faixas etárias dos funcionários. De...
Mais de 6 mil trabalhadores independentes já solicitaram redução de contribuições
De acordo com os últimos números divulgados pela Segurança Social, mais de 6 mil trabalhadores independentes requereram a redução das contribuições. O Orçamento de Estado para 2014 introduziu...
Alargamento da redução da TSU aos contratos celebrados até Agosto
Conforme referimos na Revista Gerente (ano 6, nº21, pág. 8), devido ao aumento do salário mínimo nacional, há um regime transitório de redução da TSU em 0,75%. Este benefício destina-se a...
Salário Mínimo Nacional da R.A. Madeira
Foi publicado, no passado dia 5/11, o novo valor do salário mínimo nacional (Remuneração Mensal Mínima Garantida) para a Região Autónoma da Madeira. Esta alteração surge na sequência do...
Publicado aumento do salário mínimo nacional
Foi publicado o diploma que estabelece o aumento da Remuneração Mínima Mensal Garantida (RMMG), mais conhecida por salário mínimo nacional. Trata-se do Decreto-Lei 144/2014, que estabelece que o...
A quem se aplica a redução da TSU?
Conforme noticiámos, o Governo e os parceiros sociais chegaram a acordo, relativamente ao aumento do salário mínimo nacional, passando este a ser de €505 a partir de 1 de Outubro. Tal...
Salário mínimo nacional aumenta para 505 euros
O Governo chegou a acordo com os parceiros sociais, relativamente à actualização do valor do salário mínimo nacional. Assim, a 1 de Outubro verificar-se-á um aumento de €20, passando o mesmo...
Salário Mínimo Nacional poderá aumentar para 505 euros
De acordo com diversos órgãos de comunicação social, no passado dia 12/9, decorreu uma reunião entre associações patronais, UGT e o Governo, com vista a negociar uma subida do Salário Mínimo...
Segurança Social cobra multa de cerca de €35 devido a dívida de 4 cêntimos
De acordo com informações veiculadas pela agência LUSA, a Segurança Social terá aplicado uma coima, quando está em causa uma dívida de 4 cêntimos (€0,04). Assim, devido a esta dívida, o...
Novas regras nos Estágios Emprego e nos apoios à contratação
No passado dia 24/7, foram publicadas duas Portarias (nºs 149-A/2014 e 149-B/2014) que alteram as regras aplicáveis a dois programas de apoio à criação de emprego. Trata-se, por um lado, da...
Contribuintes têm recebido contas de Segurança Social apesar de estarem isentos
Diversos trabalhadores independentes têm recebido notificações da Segurança Social, solicitando o pagamento de contribuições. Contudo, estas citações têm chegado a contribuintes isentos de...
Conselho de Ministros aprovou novas regras de aplicação de Convenções
O último Conselho de Ministros de 26/4 aprovou uma importante alteração ao funcionamento das Convenções Colectivas de Trabalho (CCT). Trata-se dos critérios para a publicação das chamadas...
Ordem dos Médicos propõe boicote às consultas de medicina do trabalho gratuitas
Entrou em vigor a 22/6 uma nova Portaria, relativa à medicina do trabalho. Este diploma pretende reduzir os custos para as microempresas (com menos de 10 funcionários), permitindo que as consultas...
Aprovado prolongamento das reduções às horas extraordinárias
O último Conselho de Ministros de 5/6 aprovou um pacote de medidas em matéria laboral, consistindo em duas novas Propostas de Lei (nº230 e 231). Em causa, está a validade das convenções...
Vila Real de Santo António: IEFP com a S. Social nos próximos dias
Conforme já noticiamos, o Governo possui um plano de reorganização administrativa, o qual, segundo o Ministro da Presidência, Poiares Maduro, irá fundir serviços, disponibilizando pelo menos...
Centros de Emprego juntam-se à Segurança Social
De acordo com um novo plano do Governo, os Centros de Emprego do IEFP vão fundir-se com as repartições da Segurança Social. Esta medida tem como objectivo uma redução de custos. De modo a...
Governo leva novas propostas à concertação social
Hoje, dia 27/5, vai ser discutida, em sede de concertação social, mais um conjunto de propostas do Governo em matéria laboral. Esta nova submissão de alterações é realizada depois do executivo...
Governo recua nas regras de extinção de convenções colectivas
No passado dia 8/5, o Governo enviou aos parceiros sociais uma proposta de alteração ao Código do Trabalho. Em causa, estava o valor dos vencimentos dos funcionários quando caduca uma...