Patrões disponíveis para aumentar salário mínimo
O valor do salário mínimo tem estado em destaque nos últimos dias, na sequência das declarações do Primeiro-Ministro no Parlamento. O PS pretende que o aumento do salário mínimo para...
Notícias Laborais
Redução das indemnizações só entrará em vigor em 2014
No passado dia 19/2, decorreu uma reunião da Concertação Social, presidida pelo Ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira. Neste encontro dos parceiros sociais, o ministro garantiu que a...
Alegado erro na lei dos duodécimos está a causar polémica
De acordo com vários juristas, a nova lei dos duodécimos possui um erro que impede o pagamento em duodécimos do subsídio de férias. Com efeito, o nº3 do artigo 4º da Lei 11/2013, indica que o...
Subsídio de desemprego para sócios-gerentes entra em vigor a 1 de Fevereiro
No passado dia 25/1, foi publicado em Diário da República, um Decreto-Lei (nº13/2013) que estabelece as regras de atribuição do subsídio de desemprego para sócios-gerentes e empresários em...
Conheça as regras finais da lei dos duodécimos
Foi hoje, 28/1, publicada a Lei 11/2013 que estabelece o pagamento de parte dos subsídios de férias e de Natal em duodécimos. É importante referir que o diploma sofreu várias alterações,...
Pagamentos dos subsídios em duodécimos decidido pelo trabalhador
No passado dia 9/1, a maioria PSD/CDS-PP aprovou no Parlamento uma proposta do PS relativa ao pagamento diluído dos subsídios de férias e de Natal dos trabalhadores. Assim, no sector privado, 50%...
Redução das indemnizações por despedimento entregue no Parlamento
Deu entrada na Assembleia da República, no passado dia 3/1, uma Proposta de Lei (nº120-XII) que reduz, mais uma vez, o valor a pagar aos trabalhadores em caso de despedimento de funcionários...
Conselho de Ministros aprovou subsídio de desemprego para gerentes
O último Conselho de Ministros (13/12) aprovou as novas regras que concedem aos membros dos órgãos estatutários (MOE), ou seja, os sócios-gerentes das empresas, o direito a receber subsídio de...
Subsídios de férias e de Natal parcialmente pagos a prestações
Uma nova proposta de lei (110/XII), aprovada na passada quinta-feira (29/11), em Conselho de Ministros, estipula o pagamento parcial dos subsídios de férias e de Natal em duodécimos em 2013....
Novo cálculo de indemnizações por despedimento já em vigor
Desde o dia 1 de Novembro, entraram em vigor as novas normas de cálculo das indemnizações em caso de despedimento de trabalhadores. De entre as novidades, destaca-se a diminuição de 30 para 20...
Segurança Social estará a violar o Código Contributivo
De acordo com o movimento de apoio a trabalhadores independentes e empresários em nome individual, denominado “Precários Inflexíveis”, a Segurança Social estará, novamente, a colocar...
Limitação da aplicação das Convenções Colectivas de Trabalho
De acordo com declarações de representantes do Governo, está em curso um mecanismo que prevê uma limitação dos aumentos de salários no sector privado. Em causa, está a aplicação das...
S.Social só devolve contribuições em excesso mediante requerimento
Muitos trabalhadores independentes estão a pagar contribuições demasiado elevadas, comparativamente com os seus rendimentos, uma vez que o montante tem por base os valores auferidos no ano...
Governo disponível para modelar alterações na TSU
Depois da grande polémica originada pelo anúncio das alterações na Taxa Social Única (TSU), o Ministro da Ecomonia, Álvaro Santos Pereira referiu, no final da conferência...
CDS não quer abrir crise política e PS pretende entrega do OE mais cedo
Na sequência das manifestações realizadas em várias cidades do país, o líder do CDS, Paulo Portas, referiu, em conferência de imprensa, que, embora não concorde com as medidas recentemente...
Segurança Social terá cobrado dívida em dobro
De acordo com diversos órgãos de comunicação social, a Segurança Social estará a cometer vários erros, relativamente a cobranças de dívidas de contribuições. Assim, de entre os casos...
Conselho de Ministros aprovou alterações ao nível de S. Social
O último Conselho de Ministros, de 6/9, aprovou um conjunto de diplomas relativos às contribuições para a Segurança Social. Em causa, está, por um lado, um alargamento do pagamento em...
Governo finalmente anunciou descida da TSU para as empresas
O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, anunciou, no passado dia 7/9, um conjunto de medidas, a vigorar no próximo ano. Esta decisão surge na sequência da recente decisão do Tribunal...
Alteração do Código do Trabalho: nova escolaridade obrigatória
Foi, recentemente, publicada mais uma revisão do Código do Trabalho, através da Lei 47/2012. Desta feita, a alteração abrange diversos artigos relativos à prestação de trabalho por menores....
Igreja afirma que Governo não respeitou acordo nos feriados religiosos
Como foi amplamente divulgado, a revisão do Código do Trabalho inclui a eliminação de 4 feriados, 2 civis (5/10 e 1/12) e 2 religiosos (Corpo de Deus e 1/11), a qual entrará em vigor a 1 de...