Notícias Laborais

Renovações extra para os contratos a prazo

2 Outubro 2011
Depois das mudanças no conceito de justa causa de despedimento, o Governo voltou a apresentar, à concertação social, uma proposta de alterações em matéria laboral. Trata-se de uma medida que...

Governo propõe mudança radical nos despedimentos

26 Setembro 2011
Na semana passada, o Governo apresentou, em sede de concertação social, um pacote de alterações laborais. Entre as propostas constantes do documento, estão mudanças profundas nos despedimentos....

Alterações nos estágios profissionais

8 Junho 2011
No passado dia 1/6, foi publicado, em Diário da República, um Decreto-Lei que regula o funcionamento dos estágios profissionais. Contudo, é importante referir que este novo regime não se aplica...

Código Contributivo: Suportes de informação

30 Março 2011
Foi publicado,em Diário da República, através do Despacho nº5130/2011, um conjunto de novos mapas, designados por “suportes de informação”. A alteração destes modelos deve-se à...

Relatório Único: Adiada apresentação do Anexo F

25 Março 2011
Foi, recentemente, publicada uma Portaria (nº118-A/2011) que altera a data de apresentação de um dos anexos que fazem parte do Relatório Único. Trata-se do Anexo F, no qual as empresas devem...

Novas regras nos estágios profissionais

7 Março 2011
No âmbito do Programa para a Competitividade e para o Emprego, foi publicada em Diário da República a Portaria 92/2011 que regula as normas do Programa de Estágios Profissionais.  Este mecanismo...

Códigos de remuneração da Segurança Social

28 Fevereiro 2011
A Segurança Social emitiu, recentemente, uma tabela com os novos códigos de remuneração, os quais deverão ser utilizados nas declarações a enviar por via electrónica. Para efectuar download...

E-mail da Segurança Social gera confusão

21 Fevereiro 2011
Em 18/2, a três dias do prazo do primeiro pagamento de contribuições para a Segurança Social ao abrigo do novo Código Contributivo, os trabalhadores independentes receberam um e-mail com...