Notícias Laborais

Eurostat: Portugal é terceiro na UE nos contratos a termo

12 Agosto 2010

Um estudo do Eurostat, recentemente divulgado, revela que, em 2009, Portugal é o terceiro país da União Europeia (com 27 países) onde existem mais contratos a termo, abrangendo 22% da população...

Cancelamento de medidas de apoio ao emprego

24 Junho 2010

Saiu, no passado dia 21 de Junho, uma Portaria que cancela algumas das medidas de apoio à criação de emprego. A alteração com maior impacto prende-se com a revogação da redução dos 3 pontos...

PSD vai apresentar alargamento dos contratos a prazo no Parlamento

16 Junho 2010

O Grupo Parlamentar do PSD vai apresentar, nos próximos dias, na Assembleia da República, um pacote de alterações transitórias em matéria laboral. Assim, este partido pretende que exista uma...

Código do Trabalho poderá sofrer novas alterações

14 Junho 2010

Depois de há cerca de uma semana o líder da oposição, Pedro Passos Coelho, ter afirmado que deveria haver uma maior flexibilização laboral, mais recentemente, foi a CIP (Confederação da...

Conselho de Ministros revoga medidas anti-crise de 2009

31 Maio 2010

No Conselho de Ministros de 28/5, o Governo decidiu anular algumas das medidas anti-crise lançadas em 2009. Assim, foram revogadas as normas extraordinárias de concessão do subsídio de...

Entrega do Relatório Único novamente adiada

13 Maio 2010

O prazo de entrega do Relatório Único (RU) foi de novo prorrogado, passando a data de entrega para 30 de Junho. Refira-se que é a 2ª vez que este prazo foi alterado, de modo a facilitar uma...

Actualização das pensões por acidentes de trabalho

13 Maio 2010

Foi publicada recentemente, através do Decreto-Lei 47/2010 de 10/5, a actualização em 1,25% dos valores das pensões por acidentes de trabalho. Esta alteração produz efeitos a partir de 1 de...

Novos modelos de adopção de serviços externos/internos de SHST

6 Maio 2010

Foi ontém (5/5) publicada em Diário da República a Portaria 255/2010 que procede à aprovação do novo modelo de requerimento (previsto nos artºs. 80º, 82º e 86º da Lei 102/2009 de 10/9...

Entrega do Relatório Único adiada até 15 de Maio

4 Abril 2010

O Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) do Ministério do Trabalho adiou o prazo de entrega do novo Relatório Único de 15 Abril para 15 de Maio. Deste modo, as empresas têm mais um mês para...

Alargamento do subsídio de desemprego: publicado e já anulado…

10 Março 2010

Um dia depois do Ministro das Finanças e do Primeiro-Ministro terem apresentado o PEC, cujas medidas incluem a diminuição das prestações sociais, foi publicado, dia 9/3, o Decreto-Lei 15/2010...

Apoio ao emprego: publicadas quatro portarias

8 Março 2010

Foram publicadas em Diário da República, no passado dia 1/3, um conjunto de quatro portarias (nºs 125 a 128), relacionadas com apoios às empresas no domínio laboral. Assim: – A Portaria...

Relatório Único: Ministério do Trabalho já divulgou instruções de preenchimento

28 Fevereiro 2010

O Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério do Trabalho e da Segurança Social divulgou, na semana passada, as instruções de preenchimento do novo Relatório Único (RU).Trata-se de um...

Balanço Social vai sofrer alterações

28 Janeiro 2010

Foi publicado, no passado dia 21 de Janeiro, a portaria que regulamenta o Relatório Único. Este documento, que passará a ter de ser entregue, anualmente, entre 16 de Março a 15 de Abril, irá...

Subsídio de desemprego – Prazo de garantia

25 Janeiro 2010

O prazo de garantia do subsídio de desemprego foi diminuido, passando a ser atribuido a todos os que tenham trabalhado, por conta de outrem, durante 365 dias (com o correspondente registo de...

Publicado valor do salário mínimo nacional para 2010

18 Janeiro 2010

Acabou de ser publicado, em Diário da República, no dia 15/1 (Lei 5/2010), o valor da retribuição mínima mensal garantida (RMMG),  a vigorar neste ano, cujo montante passa a ser de €475,...

Novo programa de apoio ao emprego aprovado em Conselho de Ministros

15 Janeiro 2010

O Governo aprovou hoje (14/1), em Conselho de Ministros, um novo pacote de apoio ao emprego, na sequência do programa já existente no ano passado. Trata-se, agora, da “Iniciativa Emprego...

PR promulgou adiamento do Código Contributivo até 2011

29 Dezembro 2009

A questão do adiamento do Código Contributivo (CC) está praticamente encerrada, com a promulgação pelo Presidente da República, hoje, dia 28/12, do Decreto 4/IX, no qual se estabelece que o CC...

Salário mínimo vai mesmo subir para os €475

18 Dezembro 2009

Apesar da contestação das associações patronais, ficou ontem (17/12) acordado, em sede de concertação social, que o valor do salário mínimo nacional, a partir de 1/1/2010, será de €475....

Código Contributivo: adiamento confirmado na especialidade

10 Dezembro 2009

O Parlamento aprovou, hoje (10/12), na especialidade, o adiamento da entrada em vigor do Código Contributivo (CC) para 2011, com votos favoráveis de toda a oposição e com votos contra do PS. Este...

Nova proposta de Código Contributivo

3 Dezembro 2009

Na sequência da aprovação pelo Parlamento de um diploma que suspende a entrada em vigor do Código Contributivo (ver Destaque), a Ministra do Trabalho, Teresa André, vai apresentar hoje...