Notícias Laborais

Licença parental tem novas regras

5 Maio 2009
Na passada sexta-feira, dia 1/5, entraram em vigor as alterações às regras aplicáveis à licença de parentalidade, tanto para os funcionários públicos, como para o sector privado (ver...

Adiado aumento das taxas de Segurança Social

4 Maio 2009
Tal como referimos, em artigos anteriores, o novo Código Contributivo previa um aumento da Taxa Social Única (TSU) para os contratos a prazo e a criação de uma nova taxa de 5% aplicável às...

Gerentes poderão pagar menos Seg.Social

8 Abril 2009
O Governo apresentou, recentemente, uma proposta de novo Código Contributivo, na qual consta uma redução da taxa de Segurança Social aplicável aos membros de órgãos sociais das sociedades, ou...

O Código do Trabalho vai ser novamente rectificado

6 Abril 2009
Apesar de ter entrado em vigor há menos de dois meses, e de ter sofrido já uma rectificação, o novo Código do Trabalho (CT) vai ficar sujeito, mais uma vez, a mais algumas alterações. Isto,...

Prorrogação do subsídio social de desemprego

30 Março 2009
No passado dia 20 de Março, foi publicado o Decreto-Lei 68/2009 que estabelece mais uma medida de apoio aos desempregados de longa duração. Através deste diploma legal procede-se à...

Cavaco Silva promulgou novo Código do Trabalho

9 Fevereiro 2009
O Presidente da República promulgou, no passado dia 6/2, o novo Código do Trabalho, depois do Parlamento ter corrigido o prazo do período experimental, o qual, recorde-se, tinha sido chumbado pelo...

Código do Trabalho já regressou a Belém

3 Fevereiro 2009
A versão corrigida do novo Código do Trabalho já está a ser analisada, no Palácio de Belém, pelo Presidente da República. Após as dúvidas suscitadas por Cavaco Silva e o chumbo do Tribunal...

Aprovada 2ª versão do novo Código do Trabalho

22 Janeiro 2009
Foi aprovada, no Parlamento, a versão corrigida do Código do Trabalho (CT), com os votos favoráreis de grande parte dos deputados do PS e votos contra de 5 deputados socialistas, do PCP e do BE,...

Tribunal Constitucional chumba novo Código do Trabalho

24 Dezembro 2008
Na sequência do envio do novo Código do Trabalho pelo Presidente da República para o Tribunal Constitucional, este órgão chumbou, por unanimidade, o diploma, esta terça-feira, 23/12. Em causa,...

Publicado novo valor do salário mínimo

22 Dezembro 2008
O novo valor da Retribuição Mínima Mensal Garantida, mais conhecida por salário mínimo, foi publicado em Diário da República na passada quinta-feira (18/12). Assim, em 2009, o valor será de...

Apoios ao emprego também abrangem empresas

18 Dezembro 2008
Para além de medidas de índole fiscal, o pacote anti-crise apresentado pelo Govern inclui também um programa de apoio ao emprego, o qual contempla ajudas às empresas, principalmente...

Correios a meio gás

5 Dezembro 2008
Devido a divergências com a administração, os trabalhadores dos CTT encontram-se em greve geral, entre os dias 2 e 5 de Dezembro, estando a paralização planeada, em certas regiões do...

Aprovado salário mínimo nacional de €450

27 Novembro 2008
O Conselho de Ministros aprovou o aumento da retribuição mínima mensal garantida para €450, em vez dos actuais €426. Esta alteração faz parte de um plano, acordado em consertação social...

Aprovado novo Código do Trabalho

10 Novembro 2008
Depois de meses de negociações, passando pelo “Livro Branco para as Relações Laborais” e pelo acordo tripartido de Junho último, concluiu-se, finalmente, o processo de revisão do...