Outros temas

Hostels vão ter regras próprias até ao final de 2014

3 Dezembro 2014
Segundo o Secretário de Estado do Turismo, Adolfo Mesquita, os hostels vão passar a ter um regime próprio. Este anúncio em simultâneo com a entrada em vigor do novo regulamento de arrendamentos...

Lei do tabaco vai ser revista em 2015

2 Dezembro 2014
De acordo com o Ministério da Saúde, no próximo ano, haverá mudanças ao nível do tabaco. A par do aumento da tributação inscrita no OE2015 e do alargamento dos impostos aos cigarros...

Publicado novo Estatuto das IPSS

27 Novembro 2014
No passado dia 14/11, foi publicado um Decreto-Lei (nº172-A/2014) que aprova o novo Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS). O diploma realça a importância das...

Aumenta o número de fiadores penhorados

9 Outubro 2014
De acordo com dados de uma associação de defesa do consumidor, há cada vez mais de fiadores penhorados, devido ao incumprimento de créditos à habitação. O gabinete desta associação,...

Arrendamento urbano novamente alterado

14 Setembro 2014
O último Conselho de Ministros de 11/9/2014, aprovou uma Proposta de Lei que vai alterar o Regime do Arrendamento Urbano, geralmente conhecido como Lei das Rendas. Esta revisão do diploma...

Conselho de Ministros aprovou jogo online

22 Junho 2014
O último Conselho de Ministros de 19/6 aprovou uma Proposta de Lei que autoriza o Governo a legislar o jogo através da Internet. O novo regime prevê a regulamentação dos diversos sites de...

Liberalização dos períodos de saldos

30 Março 2014
O Governo pretende alterar as regras relativas aos saldos. Actualmente, apenas é possível realizar saldos entre 28 de Dezembro e 28 de Fevereiro e entre 15 de Julho e 15 de Dezembro. O novo modelo...