Outros temas

Sector da produção de leite terá alargamento de empréstimos

20 Julho 2009

O Conselho de Ministros de 16/7 aprovou uma alteração à linha de crédito, com juros bonificados, dirigida às empresas do sector agrícola, pecuário e agro-industrial, cuja actividade se centra...

Segundo o Tribunal da Relação, a ASAE praticou acção ilegal

20 Julho 2009

Um acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, recentemente divulgado, vem, mais uma vez, relançar o debate sobre a inconstitucionalidade da ASAE. Refira-se que, em Junho de 2008, esta...

Taxas de juro vão ter limites

15 Julho 2009

Os juros dos empréstimos bancários e cartões de crédito vão ter tectos máximos definidos pelo Banco de Portugal. Trata-se das “taxas de usura” que entrarão em vigor a partir de 1...

Proibição total de fumar nos espaços públicos em 2012

9 Julho 2009

A Comissão Europeia pretende que, até 2012, todos os Estados-Membros implementem legislação que proíba o acto de fumar em todos os locais públicos. Actualmente, em diversos países, como é o...

Subsídio de desemprego para gestores vai ser uma realidade

8 Julho 2009

O Governo comprometeu-se, no passado dia 6/7, a implementar as bases do subsídio de desemprego para gestores que venham a ficar sem trabalho, em virtude do encerramento das suas empresas. Apesar de...

Reabilitação urbana: proprietários poderão perder imóveis

7 Julho 2009

Foi aprovada no Parlamento, no passado dia 3/7, uma autorização legislativa que possibilita ao Governo a implementação do novo regime jurídico da reabilitação urbana. Trata-se de um modelo...

Criado o “Mediador do Crédito”

2 Julho 2009

Nos termos do Decreto-Lei nº 144/2009, de 17 de Junho, foi criada a figura do mediador do crédito, cuja actividade visa a defesa e promoção dos direitos, garantias e interesses legítimos de...

ASAE vai divulgar critérios de inspecção

29 Junho 2009

A Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica (ASAE) anunciou que irá lançar, no final de 2009, um “Guião de Visita Técnica”. De acordo com o Inspector-Geral da ASAE,...

Atrasos nos pagamentos do Estado ultrapassam 3 mil milhões

24 Junho 2009

De acordo com um relatório da Intrum Justitia, o Estado português continua a pagar tarde, quando comparado com os outros países europeus. Assim, no nosso país, as facturas dos fornecedores são...

PME INVEST IV

16 Junho 2009

Entrou em vigor ontem (15 de Junho) a nova linha de crédito PME INVEST IV. Com esta nova linha de crédito as empresas exportadoras passam a beneficiar de mais 200 milhões de euros, para o...

Simplificadas comunicações com o Estado

4 Junho 2009

No passado dia 21/5, foi publicado um Decreto-Lei (nº122/2009) que torna menos burocráticos alguns procedimentos de comunicação dos cidadãos e das empresas com o Estado, no âmbito do célebre...

Estado deve 102 milhões de euros a Câmaras Municipais

25 Maio 2009

Mais de 137 Câmaras Municipais reclamaram, junto do Ministério das Finanças, o pagamento de 102 milhões de euros, devidos por diversos serviços do poder central. Este montante representa, em...

Economia mundial com sinais de recuperação

21 Maio 2009

Vários líderes mundiais afirmam que existem, já, sinais claros de recuperação da economia mundial. Entre eles, Barack Obama veio dizer, ontem (20 de Maio), que as medidas anti-crise tomadas...

Criada Rede Telemática de Informação Comum

20 Maio 2009

Todas as reclamações apresentadas pelos clientes nos Livros de Reclamações (que, como se sabe, são obrigatório para a generalidade dos estabelecimentos que tenham contacto directo com o...

Preços dos combustíveis nos painéis são praticamente iguais

19 Maio 2009

Pouco a pouco, vêm surgindo nas auto-estradas painéis informativos com os preços dos combustíveis praticados nas próximas três áreas de serviço. Trata-se de cumprir uma resolução do...

PME Invest IV vem a caminho

15 Maio 2009

O Primeiro-Ministro declarou, no Parlamento, que o Governo pretende implementar mais duas linhas de crédito de apoio a pequenas e médias empresas, no valor de €400 milhões de euros. As...

Estado português no topo da lista dos piores pagadores da Europa

14 Maio 2009

De acordo com o “Índice de Pagamentos Europeus”, os atrasos nos pagamentos entre os particulares (nomeadamente, entre empresas), subiu, em Portugal, de 19 dias em 2008 para 30 dias em...

Novas regras para certificação de PMEs

13 Maio 2009

O Governo aprovou em Conselho de Ministros, do dia 7/5, alterações ao processo de certificação de Pequenas e Médias Empresas. Este processo, que, desde o fim de 2007, é efectuado de...

AEP quer nacionalização de seguradora para apoiar exportações

7 Maio 2009

A Associação Empresarial Portuguesa propõe que o Governo renacionalize uma seguradora, de forma a possibilitar um maior apoio às empresas exportadoras.  De acordo com a AEP, o sector privado...

Mais 175 milhões de euros para apoio às empresas

16 Abril 2009

Através da criação do “Fundo Autónomo de Apoio à Concentração e Consolidação de Empresas” (FAACCE), o governo irá permitir a disponibilização de mais de 175 milhões de euros...