Outros temas

Preços da gasolina obrigatórios na Internet

24 Dezembro 2008
Foi publicado na passada quinta-feira, 18/12, o Decreto-Lei 243/2008 que obriga os postos de abastecimento a divulgar na Internet os preços de venda dos principais combustíveis. Esta norma entra...

ASAE: medições esfumam-se por falta de equipamento

22 Dezembro 2008
Segundo tem sido avançado por diversos órgãos de comunicação social, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) não possui aparelhos de medição adequados para avaliar a...

Sócrates anuncia linhas de crédito

14 Novembro 2008
José Sócrates apresentou um conjunto de linhas de crédito de apoio às empresas, no valor do total de 1.400 milhões de euros. Segundo o Primeiro-Ministro, numa altura em que existe dificuldade na...

Governo lança programa para pagar dívidas do Estado

3 Novembro 2008
O Conselho de Ministros reuniu Domingo, dia 2/11/2008, para aprovar um programa de regularização de dívidas do Estado às empresas. Segundo revelou o Ministro das Finanças em conferência de...

Passar de empréstimo para arrendamento

15 Outubro 2008
O Orçamento de Estado para 2009 prevê a possibilidade dos cidadãos, que tenham dificuldades em pagar as prestações do crédito à habitação, transformarem o empréstimo num contrato de...

Lançado novo Cartão da Empresa

20 Setembro 2008
Foi hoje lançado o novo Cartão da Empresa  que, no futuro, passará a identificar todas as empresas. Tal como acontece com o Cartão do Cidadão, este novo sistema irá substituir 2 cartões, o...

Associação pede insconstitucionalidade da ASAE

28 Agosto 2008
A Associação Defeso pediu que seja declarada a inscontitucionalidade da ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica) cuja acção tem levantado grande polémica nos últimos meses. Para...

Novos prazos nas inspecções de veículos

20 Agosto 2008
Entram hoje em vigor os novos prazos para a inspecção periódica de veículos. Assim, a data limite passa a ser o dia da matrícula e não o mês, como acontecia até aqui. Estima-se que esta...

A ASAE é ilegal?

6 Junho 2008
A ASAE poderá vir a ser considerada ilegal. É esta a opinião do constitucionalista Jorge Bacelar Gouveia, o qual considera que  nas situações em que exista “uma restrição de...

Lei do Tabaco: 7 denúncias por dia

30 Maio 2008
A ASAE recebe, por dia, em média, 7 denúncias de incumprimento da Lei do Tabaco. Estes dados são relativos ao período desde a entrada em vigor deste diploma a 1 de Janeiro até 30 de Abril....