Tag Archives: Cobrança coerciva

Máquina fiscal vai cobrar quotas das ordens profissionais

9 Novembro 2015

As Finanças vão passar a cobrar dívidas relativas à falta de pagamento de quotas referentes às ordens profissionais. Esta nova medida consta de um Ofício-Circulado (n.º 60096/2015) emitido a...

Cobrança coerciva da AT ultrapassou os 1.000 milhões já em Outubro

4 Novembro 2015

De acordo com os dados das Finanças, em Outubro foi alcançado um record ao nível da cobrança coerciva de impostos. Assim, foi, pela primeira vez desde 2009, ultrapassado o patamar de 1.000...

Ministra da Justiça propõe cobrança de dívidas do Estado por agentes privados

2 Julho 2015

A Ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, pretende implementar uma nova medida para melhorar a cobrança de dívidas do Estado, como sejam dívidas fiscais. Trata-se desta cobrança ser...

Publicado regime de regularização de dívidas de portagens

29 Junho 2015

  No passado dia 8/6, foi publicada a Lei 51/2015 que institui um novo regime excepcional de regularização de dívidas de portagens, o qual entra em vigor a 1 de Agosto. Para além disso, são...

Funcionários das Finanças recebem bónus de 57 milhões

11 Maio 2015

A Ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, anunciou a atribuição de um bónus aos funcionários da AT. Trata-se da afectação de 5% das receitas obtidas com processos de execução fiscal...

Cobrança de pequenas dívidas sem tribunal começa hoje

31 Agosto 2014

Entra hoje (1/9) em vigor mais uma componente da reforma da justiça. Para além das mudanças no mapa judiciário, que incluem a deslocação de várias secções de tribunais, também começa a...

Aumento de 62% nas vendas de viaturas penhoradas pela AT

17 Junho 2014

De acordo com dados divulgados por diversos jornais, verificou-se um aumento nas vendas de viaturas penhoradas por dívidas fiscais. Com efeito, até final Maio de 2014, a AT vendeu 23.586 veículos...

Contas bancárias: AT penhorou 115 milhões de euros nos últimos 7 meses

22 Abril 2014

De acordo com os últimos números divulgados pelas Finanças, a penhora de contas bancárias está a ser realizada com grande eficácia. Assim, desde Setembro de 2013, a AT já penhorou 115 milhões...

Finanças ainda não iniciaram cobrança de multas de transportes públicos

25 Março 2014

O Orçamento de Estado para 2014 atribuiu uma nova competência às Finanças. Trata-se da cobrança coerciva das multas relativas às infracções em transportes públicos, ou seja, a utilização...

Finanças realizaram mais de 2 milhões de penhoras em 2013

12 Março 2014

De acordo com os últimos dados fornecidos pelo Ministério das Finanças, o ano de 2013 foi marcado por uma grande eficiência ao nível da cobrança coerciva de impostos. Assim, mais de meio...

Meio milhão de notificações de IUC geram caos nas Repartições

16 Junho 2013

Segundo noticiaram diversos órgãos de comunicação social, as Finanças efectuaram mais um envio em massa de notificações relativas ao pagamento do Imposto Único de Circulação (IUC)....

Finanças estão a cobrar taxas moderadoras da saúde

21 Abril 2013

De acordo com Paulo Ralha, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos, as Finanças estão a mover processos de execução fiscal relativos a dívidas referentes a taxas moderadoras nos...

Penhoras fiscais só poderão retirar até 16,6% do ordenado

9 Janeiro 2013

De acordo com a revisão do Código do Processo Civil CPC), que se encontra no Parlamento em análise na especialidade, a parcela do ordenado passível de ser penhorada pelas Finanças vai sofrer uma...

Cobranças coercivas na Madeira já arrecadaram cerca de 32 milhões de euros

12 Dezembro 2012

De acordo com dados da Secretaria Regional do Plano e Finanças da Madeira, até ao final do passado mês de Novembro, a Direcção dos assuntos Fiscais (DRAF) tinha já conseguido não...

Aprovada aceleração dos processos de cobrança de dívidas

25 Novembro 2012

Os atrasos nos processos judiciais, relativos a cobranças de dívida,s tem sido apontado, em diversos estudos, com um dos principais problemas das empresas portuguesas. Com efeito, com as regras...

Funcionários das Finanças: mais cobranças poderão bonificar férias

14 Agosto 2012

De acordo com diversos órgãos de comunicação social, a Autoridade Tributária (AT) vai atribuir bonificações de férias aos melhores funcionários, no âmbito do sistema de avaliação da...

Vendidos mais de 24 mil bens penhorados pelas Finanças

30 Julho 2012

De acordo com os últimos dados fornecidos pela Autoridade Tributária, desde o início de 2012 até 25 de Julho, já foram vendidos 24.028 bens que tinham sido objecto de penhora, no âmbito de um...

Relatório de Actividades das Finanças entregue no Parlamento

8 Julho 2012

No passado dia 3/7, foi remetido ao Parlamento o “Relatório de Combate à Fraude e Evasão Fiscais e Aduaneiras” de 2011. Trata-se de um documento que, como o nome indica, faz o balanço...

Operações Stop vão controlar dívidas ao Fisco e manifestações de fortuna

10 Junho 2012

Nos últimos dias, vários órgãos de comunicação têm dado conta de uma parceria entre as autoridades polícias, como a PSP ou a GNR, e as Finanças, no sentido de obter um acréscimo de...

Finanças vão poder aceder aos rendimentos obtidos na Suiça

20 Dezembro 2011

O Secretário dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, anunciou, numa conferência que o Governo finalizou a negociação de uma cláusula do acordo de troca de informações com a Suíça. Em causa,...