Tag Archives: Código do Trabalho

O Código do Trabalho vai ser novamente rectificado

6 Abril 2009
Apesar de ter entrado em vigor há menos de dois meses, e de ter sofrido já uma rectificação, o novo Código do Trabalho (CT) vai ficar sujeito, mais uma vez, a mais algumas alterações. Isto,...

Cavaco Silva promulgou novo Código do Trabalho

9 Fevereiro 2009
O Presidente da República promulgou, no passado dia 6/2, o novo Código do Trabalho, depois do Parlamento ter corrigido o prazo do período experimental, o qual, recorde-se, tinha sido chumbado pelo...

Código do Trabalho já regressou a Belém

3 Fevereiro 2009
A versão corrigida do novo Código do Trabalho já está a ser analisada, no Palácio de Belém, pelo Presidente da República. Após as dúvidas suscitadas por Cavaco Silva e o chumbo do Tribunal...

Aprovada 2ª versão do novo Código do Trabalho

22 Janeiro 2009
Foi aprovada, no Parlamento, a versão corrigida do Código do Trabalho (CT), com os votos favoráreis de grande parte dos deputados do PS e votos contra de 5 deputados socialistas, do PCP e do BE,...

2008: um ano em revista

30 Dezembro 2008
O início de 2008 foi marcado por uma das mais importantes alterações em termos contabilísticos: a adopção obrigatória do SAFT-PT. Este modelo de exportação de dados fez com que muitas...

Tribunal Constitucional chumba novo Código do Trabalho

24 Dezembro 2008
Na sequência do envio do novo Código do Trabalho pelo Presidente da República para o Tribunal Constitucional, este órgão chumbou, por unanimidade, o diploma, esta terça-feira, 23/12. Em causa,...

Aprovado novo Código do Trabalho

10 Novembro 2008
Depois de meses de negociações, passando pelo “Livro Branco para as Relações Laborais” e pelo acordo tripartido de Junho último, concluiu-se, finalmente, o processo de revisão do...

Horários concentrados em apenas 2 dias por semana

29 Outubro 2008
A discussão do Código de Trabalho regressou ao Parlamento, com uma nova proposta em matéria de horários concentrados. Refira-se que a proposta inicial incluía a possibilidade dos trabalhadores...

Acordo para a revisão do Código do Trabalho

25 Junho 2008
Foi alcançado um acordo tripartido entre o Governo, a UGT e os representantes das entidades empregadoras, relativo à revisão do Código do Trabalho. Há mais de um ano que esta questão tem sido...