Muda a empresa mais o negócio é o mesmo
Uma empresa desenvolvia a actividade de cafetaria, tendo contratado para o efeito uma funcionária que ficou efectiva. Contudo, esta empresa encerrou, tendo uma nova sociedade tomado conta do café....
Tag Archives: Contrato a termo certo
Subida da TSU para contratos a prazo adiada
O Ministro do Trabalho, Vieira da Silva, apresentou, no passado dia 29/3, o Livro Verde sobre as Relações Laborais. Contudo, apesar deste documento identificar a existência de muitas situações...
Medidas fiscais e laborais do Programa de Governo
No passado dia 27 de Novembro, foi apresentado na Assembleia do novo Programa de Governo que decorre do acordo do PS, Bloco de Esquerda e CDU. Ao longo de 262 páginas são apontadas diversas medidas...
Fim das renovações extraordinárias dos contratos a termo certo
No próximo dia 8 de Novembro deixa de estar em vigor o regime de renovação extraordinária de contratos a termo certo. Trata-se de um regime que vigorou durante mais de 3 anos e que permitia às...