Convenções com o Panamá e Timor-Leste
Foram, recentemente, publicados em Diário da República diversos actos relativos a Convenções para Evitar a Dupla Tributação, alargando ainda mais, o leque de países com os quais Portugal...
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Conselho de Ministros aprovou convenção com Timor Leste
No passado dia 15/3, o Conselho de Ministros aprovou uma proposta de resolução, com vista à criação de uma Convenção para Evitar a Dupla Tributação entre a República Portuguesa e a...
Nova série de convenções: Japão, Vietname, Guiné-Bissau e Anguila
Nos últimos dias, o Ministério das Finanças tem dado conta, através de vários comunicados, de mais um conjunto de convenções para evitar a dupla tributação e acordos de troca de...
Portugal negoceia convenção com o Senegal
De acordo com um Comunicado do Ministério das Finanças, foram iniciadas negociações entre Portugal e o Senegal, com vista à celebração de uma Convenção para Evitar a Dupla Tributação entre...
Acordadas condições de Convenção com o Qatar
O Ministério das Finanças, em Comunicado, anunciou que concluiu as negociações com vista à celebração de uma Convenção para Evitar a Dupla Tributação com o Qatar. Trata-se de um país...
Publicada Convenção com o Uruguai
No passado dia 5/4, foi publicada em Diário da República, uma Convenção para Evitar a Dupla Tributação entre Portugal e o Uruguai. Este acordo, que entrará totalmente em vigor no próximo dia...
Convenção com Hong Kong
De acordo com um Comunicado do Ministério das Finanças, recentemente divulgado, Portugal assinou, no dia 22/3, uma Convenção para evitar a dupla tributação com o território de Hong Kong....
Publicados diversos acordos com territórios offshore
Nos dias 16/3 e 17/3, foi publicado um conjunto de acordos de troca de informações com diversos territórios offshore, nomeadamente com: Koweit; Santa Lúcia; Gibraltar; Jersey; Bermudas. Refira-se...
Nova convenção com a Noruega
No passado dia 10/3, as Finanças portuguesas assinaram uma nova “Convenção para Evitar a Dupla Tributação” com a Noruega, substituindo o anterior acordo existente com este...
Conjunto de acordos e convenções para evitar a dupla tributação
Nos últimos dias, foram publicadas e aprovadas diversos acordos de troca de informações e convenções para evitar a dupla tributação com os seguintes territórios: Andorra – Acordo de troca...
Acordo de informações fiscais com a Libéria e DTT com o Bahrein
Continua o ciclo de celebração de acordos de troca de informações fiscais e convenções para evitar a dupla tributação (DTT) entre o Governo português e diversos países africanos e do...
DTT com a Arábia Saudita
O Ministério das Finanças acaba de anunciar, em Comunicado, que concluiu as negociações com a autoridade fiscal da Arábia Saudita para a criação de uma convenção para evitar a dupla...
Brasil e Portugal assinam novo protocolo de informações fiscais
No passado dia 9/12, os Ministérios das Finanças do Brasil e de Portugal assinaram um “Protocolo de assistência mútua administrativa em matéria de troca de informações tributárias”....
Acordo com San Marino e convenção com o Malawi
A celebração de acordos de troca de informações fiscais com os territórios situados em offshore continua a ocorrer com grande rapidez. Com efeito, recentemente, o Ministério das Finanças...
Iniciadas negociações com vista a DTT com Angola
O Ministério das Finanças anunciou, recentemente, que Portugal e Angola inciaram negociações com vista à celebração de uma Convenção para Evitar a Dupla Tributação entre estes dois...