Tag Archives: Dupla Tributação

Acordos de dupla tributação com Singapura e Koweit

23 Janeiro 2014
De acordo com 2 avisos, recentemente publicados em Diário da República, existem duas novas convenções para evitar a dupla tributação em funcionamento. Em causa, estão os acordos celebrados com...

Convenções com o Panamá e Timor-Leste

17 Agosto 2012
Foram, recentemente, publicados em Diário da República diversos actos relativos a Convenções para Evitar a Dupla Tributação, alargando ainda mais, o leque de países com os quais Portugal...

Mais quatro acordos de dupla tributação

26 Abril 2012
Depois de um conjunto de convenções para evitar a dupla tributação, que foi publicado recentemente, nos últimos dias foram publicados mais 4 acordos deste tipo em Diário da República:...

Convenções internacionais de Segurança Social

25 Janeiro 2011
Foram publicados em Diário da República, no passado dia 17/1, dois avisos (nºs 1/2011 e 2/2011) emitidos pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros. Em causa, está o avanço dos processos de...

Acordo com San Marino e convenção com o Malawi

29 Novembro 2010
A celebração de acordos de troca de informações fiscais com os territórios situados em offshore continua a ocorrer com grande rapidez. Com efeito, recentemente, o Ministério das Finanças...

DTT com o Kuwait

10 Agosto 2010
A última reunião de Conselho de Ministros, de 5/8, aprovou uma proposta de Convenção para Evitar a Dupla Tributação, também designada pela sigla inglesa DTT (Double Taxation Treaty), entre...

Nova CDT com a República da Moldávia

10 Maio 2010
O último Conselho de Ministros (8/5) aprovou uma Proposta de Resolução para a criação de uma Convenção para Evitar a Dupla Tributação (CDT) entre Portugal e a Moldávia. Esta medida surge...

CDT entre Portugal e a Guiné-Bissau

4 Agosto 2009
O Presidente da República acaba de ratificar a Convenção para Eliminar a Dupla Tributação entre Portugal e a Guiné-Bissau. O propósito desta convenção é permitir que não haja duplicação...

Angola: Empresários desejam fim da dupla tributação

18 Maio 2009
A presença dos empresários portugueses em Angola tem vindo a aumentar nos últimos anos, dado que o mercado angolano se encontra em franca expansão (com um crescimento de 25%, em 2007). Deste...