Tag Archives: Facturação

Empresas de transportes obrigadas a emitir factura se o cliente solicitar

10 Fevereiro 2013

Durante o mês de Janeiro, diversos contribuintes dirigiram-se aos balcões das empresas de transportes no sentido de obterem uma factura relativa aos bilhetes ou passes adquiridos. Contudo, várias...

Finanças já aplicaram coimas por falta de facturação moderna

4 Fevereiro 2013

De acordo com a AHRESP (Associação da Hotelaria, Restauração e Similares), as Finanças terão aplicado coimas de €3.500 a cerca de 3 empresas da zona centro. Os processos de contraordenação...

Já começou a fiscalização sobre a nova facturação

21 Janeiro 2013

De acordo com a APIT (Associação de Profissionais da Inspecção Tributária), a acção de fiscalização, relativa ao cumprimento do novo regime de facturação. Esta acção está a ser levada a...

Finanças ainda não inspeccionaram nova facturação

13 Janeiro 2013

Ao contrário do que estava prometido pelo Governo, não existe “tolerância zero” por parte das Finanças, relativamente ao novo regime de facturação. De acordo com o Sindicato dos...

Pequenas empresas apenas obrigadas a declarar primeira e última factura

3 Janeiro 2013

As novas obrigações declarativas estão a originar polémica, nomeadamente, junto dos comerciantes que utilizam facturas manuais impressas em tipografias ou caixas registadoras. De acordo com a lei...

Novas regras de facturação esgotam registadoras

2 Janeiro 2013

As novas regras de facturação, que entraram em vigor no dia 1 de Janeiro, vieram impor vários requisitos à utilização de caixas registadoras. Entre elas está a obrigatoriedade do documento a...

AT esclarece novas regras de facturação

25 Novembro 2012

As novas regras de facturação, que entrarão em vigor a 1 de Janeiro de 2013, estão a originar diversas dúvidas. Por esse motivo, a Autoridade Tributária emitiu um Ofício-Circulado (nº30136)...

Finanças divulgam regras de comunicação de facturação

18 Novembro 2012

Tal como demos conta na Revista Gerente ano 4, nº19, pág. 8, a partir de 1 de Janeiro de 2013, passará a existir uma nova obrigação que é necessário cumprir. Trata-se da declaração mensal...

Finanças lembra a contribuintes que devem pedir factura

12 Novembro 2012

Durante os últimos dias, as Finanças enviaram emails informativos aos contribuintes. Em causa, estão as novas normas de obrigatoriedade de facturação e os mecanismos de controlo que irão entrar...

Detectados 230 estabelecimentos sem facturação certificada

15 Julho 2012

Desde Abril, está em curso uma megaoperação de fiscalização das Finanças, de norte a sul do país, com vista à detecção de situações de incumprimento em matéria de facturação. De acordo...

Requisitos técnicos para programas de facturação

9 Fevereiro 2012

Na sequência da publicação da Portaria 22-A/2012, que definiu as novas regras aplicáveis à utilização de programas de facturação (ver mais acerca deste tema na Revista Gerente nº6, ano 4,...

Publicada nova Portaria relativa à facturação certificada

30 Janeiro 2012

Foi publicada, recentemente, uma Portaria (nº22-A/2012) que institui novas regras, relativamente à utilização de programas de facturação certificados. Entre as várias alterações, está a...

Normas de facturação para importações e exportações

19 Maio 2011

As facturas comerciais, relativas a importações e exportações, têm de possuir requisitos específicos, de forma a respeitar as normas aduaneiras. De forma a clarificar quais são esses...

PJ e DGCI detectam fraude em software no sector da restauração

6 Dezembro 2010

Na passada sexta-feira (3/12), foi divulgado o resultado de uma acção conjunta da Polícia Judiciária e da DGCI, denominada Operação “Self-Service”, que, após 3 anos de...

Operação Software de Facturação

2 Novembro 2010

A DGCI acaba de lançar uma operação denominada “Software de Facturação – Só Certificado”, na qual pretende divulgar as novas normas relativas a este assunto. Para tal, as...

Como funciona a certificação de programas de facturação?

16 Agosto 2010

No passado dia 12/8, foi publicado, em Diário da República, o modelo de declaração de certificação de programas informáticos de facturação e as respectivas instruções de preenchimento....

Conselho Europeu estabelece normas simplificadas de facturação electrónica

18 Julho 2010

No passado dia 13/7, o Conselho Europeu de Ministros aprovou uma Directiva Comunitária que, quando for aplicada em todos os países da UE, irá revolucionar a facturação.  Trata-se de normas...