Covid-19: Regras das faltas por assistência à família
Com o aumento de casos de Covid-19 e as constantes alterações legislativas, é importante para as empresas conhecer o regime de faltas por assistência à família. Em especial, é relevante...
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Regime excepcional de faltas justificadas: quem paga e qual a duração?
Desde 16/3, vigora um regime excepcional de faltas justificadas devido à Covid-19. Contudo, o mesmo tem, sucessivamente, sofrido alterações e diversas interpretações. Com efeito, tanto a DGERT...
ACT tem entendimento diferente relativo às faltas por luto
As faltas por luto são uma situação que acontece em qualquer empresa, quando existe o falecimento de um familiar de um trabalhador. As mesmas variam entre 2 a 5 dias, conforme o grau de...
Faltas por casamento acumulam com as férias?
No mês de Maio começa a chamada “época de casamentos”, com celebrações em todo o país, em especial nos meses de Julho e Agosto, habitual época de férias. Ora, esta situação...