Tag Archives: Férias

Há férias que podem caducar em datas diferentes!

27 Abril 2021
Dentro de alguns dias, no próximo dia 15/5, termina o novo prazo para elaborar e afixar o mapa de férias. Contudo, há férias que podem caducar se não forem gozadas nos prazos legais, os quais...

Mapa de férias, assembleias… Quais os novos prazos?

22 Março 2021
No passado dia 17/3, foi publicado um Decreto-Lei (nº22-A/2021) que estabelece novos prazos, devido à pandemia, para um conjunto alargado de actos e obrigações. Assim, há muito mais alterações...

Carnaval: Já tinha dado férias, mas está em lay-off

9 Fevereiro 2021
Prevendo que ia haver pouco negócio, uma empresa decidiu marcar férias aos funcionários na 2ª e na 3ª feira de Carnaval. Contudo, devido ao confinamento, a empresa foi obrigada a fechar, pelo...

Empresa com lay-off: Quais as regras das férias?

16 Junho 2020
Aproxima-se o período de férias em muitas empresas que recorreram ao lay-off. Há situações em que as férias já tinham sido marcadas (até antes da pandemia) ou empresas que pretendem alterar o...

Que empresas podem marcar férias agora? E em Maio?

13 Abril 2020
A Covid-19 levou muitas empresas a obrigar os trabalhadores a gozar férias. É legal esta situação? Para responder a esta pergunta é necessário analisar com detalhe as regras do Código do...

Férias não gozadas: que IRS irá pagar?

18 Março 2020
Caso uma empresa não atribua férias aos seus funcionários, para além de ter de pagar os dias de férias, a mesma pode ser condenada por um tribunal a pagar uma indemnização. Tal acontece para...

Faltas por casamento acumulam com as férias?

17 Maio 2018
No mês de Maio começa a chamada “época de casamentos”, com celebrações em todo o país, em especial nos meses de Julho e Agosto, habitual época de férias. Ora, esta situação...

Revista do ano 2013

26 Dezembro 2013
Ao contrário de anos anteriores, em que se verificou uma grande predominância de alterações de índole fiscal, no caso de 2013, verificou-se um aumento da importância das questões laborais....