Tag Archives: Fiscalização

Bancos vão comunicar saldos de conta ao Fisco acima de 250 mil euros

27 Janeiro 2016

De acordo com diversos órgãos de comunicação social, será implementada a comunicação de saldos de contas bancárias às Finanças, sempre que estes sejam iguais ou superiores a 250 mil euros.....

Apresentado esboço do Orçamento de Estado para 2016

25 Janeiro 2016

O Ministro das Finanças apresentou o esboço de Orçamento de Estado para 2016 na passada 6ª feira, 22/1, na sequência da sua aprovação em Conselho de Ministros. O documento foi também enviado...

Operação Furacão recuperou mais de 140 milhões em 10 anos

20 Janeiro 2016

De acordo com os dados divulgados pela Procuradoria Geral da República, um dos processos mais mediáticos em termos financeiros no nosso país, a Operação Furacão, permitiu às Finanças...

Revista do ano 2015

21 Dezembro 2015

Facturas com NIF e recibos de renda O ano de 2015 começou com a aplicação prática da Reforma do IRS, nomeadamente a questão da necessidade dos contribuintes pedirem a colocação do NIF de todas...

Sorteio “Fatura da Sorte” vai continuar em 2016

14 Dezembro 2015

O regime de sorteios denominado “Fatura da Sorte”, que pretende incentivar os contribuintes a requerer a colocação do seu NIF nas facturas, vai continuar no próximo ano. De acordo com...

Mais fiscalização de imobiliárias, ENI, retalho e restauração

17 Setembro 2015

A Autoridade Tributária e Aduaneira vai aumentar a fiscalização de diversos sectores de actividade económica, nomeadamente, as imobiliárias, os empresários em nome individual, o comércio a...

Inspecção de Finanças vai analisar anualmente protecção de dados

10 Julho 2015

De acordo com o Plano de Acção da AT, recentemente divulgado, a IGF (Inspecção Geral de Finanças) vai realizar auditorias anuais para verificar se estão a ser cumpridas as normas de protecção...

AT divulgou relatório do combate à fraude fiscal

6 Julho 2015

No passado dia 2/7, as Finanças divulgaram o “Relatório de Combate à Fraude e Evasão Fiscais e Aduaneiras 2014”. Trata-se do habitual documento anual no qual a AT analisa os...

Funcionários da AT vão ter limitações de acesso a dados

22 Junho 2015

A questão da confidencialidade dos dados dos contribuintes está na ordem do dia. De acordo com notícias vindas a lume, no próximo mês a AT vai modificar os procedimentos de acesso aos dados...

Contas de luz ou água usadas para detectar arrendamentos

11 Maio 2015

  Conforme previsto, as Finanças vão realizar um cruzamento de dados das contas de luz, água ou gás, de modo a detectar situações de arrendamento não declarado. Deste modo, sempre que o...

Clientes de restaurantes notificados acerca de penhora de dívidas

13 Abril 2015

De acordo com diversos órgãos de comunicação social, o sistema e-fatura está a ser utilizado para penhorar créditos fiscais. Assim, clientes de restaurantes com dívidas fiscais têm sido...

Lista de contribuintes VIP origina demissão na AT

23 Março 2015

A misteriosa lista de contribuintes VIP tem estado no centro da actualidade da última semana, tendo originado a demissão do Director-Geral da Autoridade Tributária. Assim, a partir de hoje (23/3),...

Swissleaks revela inspectora das Finanças com conta na Suiça

17 Março 2015

De acordo com a lista de clientes da sucursal na Suiça do banco HSBC, a chamada Swissleaks, diversos portugueses têm milhões de euros em contas bancárias, detidas, muitas vezes, com recurso a...

Sindicato denuncia existência de bolsa VIP de contribuintes

16 Março 2015

De acordo com o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI), Paulo Ralha, as Finanças implementaram um sistema especial de controlo a contribuintes que são figuras públicas, ou...

Governo grego recruta estudantes, donas de casa e turistas para fiscalizar impostos

12 Março 2015

O Ministro das Finanças, Yanis Varoufakis, apresentou ao Eurogrupo um conjunto de propostas de combate à evasão fiscal, de modo a poder receber a próxima tranche do empréstimo da troika. Entre...

Parlamento aprovou diplomas de vários partidos acerca do enriquecimento ilícito

10 Março 2015

No passado dia 6/3, a Assembleia da República aprovou diversos diplomas da autoria de vários partidos, nomeadamente, PSD/CDS-PP, PS, PCP e BE. Estas iniciativas pretendem criminalizar de forma...

Projecto de Lei do Enriquecimento Ilícito

3 Março 2015

No passado dia 27/2, os grupos parlamentares do PSD e do CDS/PP apresentaram um Projecto de Lei relativo à criminalização do enriquecimento ilícito. O diploma, da autoria dos deputados Luís...

Três mil inspectores verificam stocks

2 Março 2015

Conforme tinha sido anunciado pelo Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, após o fim do prazo de entrega da comunicação dos inventários e da declaração periódica de IVA...

Comissão Europeia: novo plano de combate à evasão fiscal em Março

26 Fevereiro 2015

A Comissão Europeia vai apresentar um novo plano de combate à evasão fiscal no próximo mês de Março. Esta novo plano tem como ponto principal o intercâmbio automático de informações entre...

Futuros Inspectores das Finanças desistem do estágio

24 Fevereiro 2015

No ano passado, a Autoridade Tributária lançou um concurso público para admitir 1.000 inspectores tributários. Contudo, esse processo não estará a correr bem, uma vez que há dezenas destes...